O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa de renegociação de dívidas, chamado Novo Desenrola Brasil, em pronunciamento na TV. O lançamento está previsto para a próxima segunda-feira, em alusão ao Dia do Trabalho.
Segundo Lula, o programa permitirá a troca de dívidas atrasadas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia por contratos mais baratos, com juros de até 1,99% ao mês. Débitos do Fies também entram na negociação.
Os descontos podem variar entre 30% e 90% do valor da dívida. O uso do FGTS para quitar parte das parcelas ficará limitado a 20% do saldo disponível.
Detalhes do programa
As renegociações ocorrerão diretamente no banco onde a dívida está registrada, diferente do Desenrola de 2023, que dependia de uma plataforma. A ideia é favorecer quem ganha até 5 salários mínimos e tem dívidas com atraso entre 90 dias e dois anos.
O governo estima custo para o FGO entre 8 e 9 bilhões de reais, para cobrir eventuais calotes. Também devem ser liberados 4,5 bilhões de reais do FGTS aos elegíveis para pagar compromissos com os bancos.
A renegociação terá prazo de 90 dias após o lançamento, com possibilidade de pagamento em até quatro anos. A primeira parcela poderá ter carência de até um mês, para facilitar a regularização do cadastro de inadimplentes.
Medidas complementares anunciadas
Durante o discurso, Lula mencionou a apresentação de um projeto de lei ao Congresso para reduzir a jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com dois dias livres, sem redução de salário.
O presidente também citou a evolução de custos vinculados à guerra no Oriente Médio. Afirmou que medidas de redução de impostos sobre combustíveis ajudaram a conter aumentos de preços no Brasil.
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