O governo planeja usar até 4,5 bilhões de reais do FGTS para o novo Desenrola, voltado a dívidas de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. A medida traz restrição a apostas em jogos para quem aderir ao programa.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os recursos poderão representar até 20% do saldo disponível do FGTS de cada trabalhador. Não poderão ser usados recursos já comprometidos com antecipação de saque-aniversário.
A verba será carimbada para quitar dívidas e, para evitar uso indevido, ficará proibido apostar em jogos por meio de Pix, cartão de crédito ou outras modalidades. A trava de uso de até 8 bilhões do fundo também foi citada.
Detalhes do mecanismo e implantação
Marinho afirmou que a Caixa Econômica Federal e o governo trabalham em um mecanismo de transferência automática do FGTS para o banco que conceder o desconto para pagamento das dívidas. O objetivo é facilitar a quitação, com o recurso dedicado a esse fim.
Os descontos oferecidos pelos bancos devem variar entre 40% e 90%, conforme a negociação individual. O saldo restante pode ser utilizado para outras finalidades apenas dentro das regras do FGTS.
Perspectiva e etapas seguintes
Em etapa posterior, o governo pretende anunciar crédito para investimento, com foco na renovação de frotas de ônibus, caminhões e para taxistas. Essa parte do pacote, porém, ainda não tem data de divulgação definida para a próxima semana.
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