Em reunião com ministros na manhã desta terça-feira, 28, o presidente Lula deve confirmar o novo programa de renegociação de dívidas, chamado Desenrola 2. O encontro, no Palácio do Planalto, visa selar pontos e o formato de lançamento, possivelmente no Dia do Trabalho.
O modelo prevê prazo de quatro anos para quitar as dívidas, com juros máximos de 1,99% ao mês. A ideia é substituir dívidas com juros elevados, como cartão de crédito ou cheque especial, por condições mais favoráveis.
Segundo as fontes, o programa pode oferecer de 40% a 90% de desconto sobre o valor devido, dependendo do caso. Elegíveis são dívidas com atraso entre 91 dias e dois anos, com renda familiar de até cinco salários mínimos.
Detalhes operacionais
O Desenrola 2 usará o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como garantia. Está prevista a necessidade de aporte de até 10 bilhões de reais no fundo, ainda em definição pela equipe econômica.
Além disso, haverá possibilidade de saque parcial do FGTS para quitar as dívidas. Também ficará proibida a transferência de recursos refinanciados para sites de apostas esportivas, conforme objetivo de reduzir endividamento.
O governo não incluirá, nesta primeira etapa, a renegociação de dívidas de MEIs e microempresas. A expectativa é tratar dessas parcelas em um eventual segundo momento, após a fase dedicada às pessoas físicas.
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