- Desde outubro de 2023, sistemas de identificação de corpos, registro de mortes e prestações de conta entraram em colapso em Gaza, gerando uma crise jurídica para milhares de famílias.
- Pesquisas indicam que mais de 51 mil pessoas já podem ter desaparecido, com cerca de 14 mil a 15 mil ainda não localizadas.
- Cerca de 42,9% dos domicílios com pessoa desaparecida enfrentam dificuldades para obter certidão de óbito, afetando direitos como salários, pensões e benefícios.
- Autoridades de Gaza sugeriram, em novembro, reconhecer como falecida a pessoa desaparecida após seis meses, mas a Palestina contestou, mantendo o prazo de quatro anos sob a lei.
- Existem propostas para criar um banco de dados único das pessoas desaparecidas e, alternativamente, emitir certificados de ausência para equilibrar direitos das famílias e necessidades de investigação.
Dois grandes vetores configuram o quadro atual em Gaza: o esforço para identificar corpos e reconhecer desaparecimentos diante do conflito em curso, e as falhas de uma rede institucional que registra mortes, localiza detidos e resolve contas civis. Famílias enfrentam um labirinto legal e social sem precedentes.
Segundo pesquisas conduzidas para a reportagem, mais de 51 mil pessoas podem ter desaparecido desde outubro de 2023, com cerca de 14 mil a 15 mil ainda sem confirmação. Desse total, 42,9% das famílias de desaparecidos relatam dificuldade para obter certidão de óbito.
Cenário humano e institucional
Muitas famílias não conseguem confirmar se o parente está morto ou detido. Voluntários e organizações locais relatam que o acesso a documentos e aos benefícios financeiros depende de comprovação de falecimento, o que nem sempre é possível.
As wives de homens desaparecidos enfrentam pressão social, isolamento e, em alguns casos, abuso. Profissionais de direitos humanos citam vulnerabilidade econômica e jurídica como fatores que agravam a situação.
Estatísticas indicam que 91,7% das pessoas com parentes desaparecidos vivem em ansiedade constante, e 68% afirmam que conhecer o destino do familiar mudaria decisões familiares.
Medidas legais em curso
Para enfrentar o acúmulo de casos, autoridades de Gaza apresentaram, em novembro, a ideia de reconhecer como falecido alguém desaparecido há mais de seis meses. A versão foi recusada pela autoridade palestiniana em Ramallah, que estabelece quatro anos como prazo legal.
Em janeiro, o governo palestino criou uma força-tarefa para tratar do tema. Por meio do Ministério da Justiça, lançou um formulário digital para registrar informações sobre os desaparecidos, mas o grupo ainda não iniciou as atividades.
Desafios e propostas
Organizações da sociedade civil em Gaza defendem um banco de dados único para registrar os casos, evitando fragmentação entre instituições. Especialistas observam que esse sistema deve ter transparência, para ganhar a confiança das famílias.
Alguns atores defendem a emissão de certificados de ausência, instrumento que reconhece oficialmente a ausência sem declarar morte, permitindo acesso a contas, auxílios e processos civis, preservando a possibilidade de responsabilização.
A ausência de mecanismos legais claros mantém famílias entre expectativa e incerteza, aprofundando impactos sociais e jurídicos. A situação permanece sob vigilância de grupos de direitos humanos e pesquisadores que buscam soluções institucionais estáveis.
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