- Um tribunal de Uganda retirou o caso do primeiro homem acusado de “homossexualidade agravada” sob a lei de 2023, que prevê pena de morte em casos agravados.
- O processo durou mais de dois anos; a denúncia foi alterada para “carnal knowledge against the order of nature”.
- O réu, na época com 20 anos, era natural de Soroti, no nordeste do país.
- O magistrado encerrou o caso ao concluir que o acusado era de unsound mind (inimputável) após longa detenção.
- A lei de 2023 gerou condenação internacional e levou o Banco Mundial a suspender financiamentos; os EUA também impuseram restrições de vistos a alguns oficiais.
Um homem ugandense teve o caso, que o mediau como o primeiro sob a acusação de “homossexualidade agravada”, encerrado pela Justiça. O tribunal de Kampala afirmou nesta segunda-feira que a ação foi discontinue por considerar o acusado mentalmente perturbado, após meses de detenção.
O caso começou em agosto de 2023, quando o jovem de Soroti, 20 anos à época, foi detido e indiciado por suposta prática de atividade sexual com um homem de 41 anos. Ao longo de mais de dois anos, a acusação revisou a denúncia, incluindo o crime de conhecimento carnal contra a natureza, tipificado com pena de prisão perpétua.
O promotor não comentou de imediato, e o tribunal informou oralmente a decisão. Uma versão escrita da decisão deve ficar disponível posteriormente. O processo ganhou atenção internacional por relação com a Lei Antigay de 2023, que gerou críticas globais e impactos financeiros, como suspensão de financiamento do Banco Mundial e restrições de vistos dos EUA a oficiais ugandenses.
O caso ocorre em meio a um histórico de controvérsia sobre a lei, deflagrando cobranças de direitos humanos e debates sobre políticas internas. A Justiça ugandense continua avaliando próximos passos legais, sem indicar novas informações públicas de momento.
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