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Esquema paraíso na Terra da Coreia do Norte volta a ser discutido no Japão

Caso do esquema de “paradise on Earth” da Coreia do Norte volta ao centro no Japão; juiz determina indenização a quatro vítimas, com desafios de execução

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Eiko Kawasaki, centre, and lawyer Kenji Fukuda, left. The court has ordered North Korea to pay each plaintiff 20m yen in compensation.
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  • Tribunal de Tóquio determinou que o governo da Coreia do Norte pague, a cada uma das quatro demandantes, pelo menos 20 milhões de ienes em indenização.
  • O caso envolve pessoas de descendência coreana que foram atraídas ao Norte entre 1959 e 1984, num esquema que atingiu mais de noventa mil pessoas, conhecidas como zainichi.
  • Akwasaki Eiko, hoje com 83 anos, deixou Kyoto em 1960 aos 17 anos e passou quarenta e três anos na Coreia do Norte, retornando ao Japão em 2003.
  • A decisão no tribunal simbolicamente convocou o líder norte-coreano, Kim Jong-un, para testemunhar; porém a corte não tem mecanismos para impor a sentença.
  • Advogados afirmam que a forma mais realista de recuperar o dinheiro é a confisco de ativos norte-coreanos no Japão; o caso envolve cerca de uma centena de sobreviventes no país, entre os que conseguiram escapar.

O Tribunal de Tóquio determinou que o governo da Coreia do Norte pague a cada um dos quatro réus compensação mínima de 20 milhões de ienes (cerca de 94 mil libras) pelos crimes relatados durante o programa de reclutamento de trabalhadores. A decisão, emitida nesta semana, ocorre após anos de mobilização das vítimas, que escaparam à região de origem.

Entre 1959 e 1984, mais de 90 mil pessoas de descendência coreana que viviam no Japão foram atraídas pela promessa de uma vida socialista com serviços públicos gratuitos, empregos garantidos e moradia. Na prática, alegam os demandantes, houve recrutamento forçado e propaganda do regime, com impedimento de retornarem ao Japão para ver as famílias.

Os demandantes são, em sua maioria, zainichi — pessoas de origem coreana que vivem no Japão. O caso, iniciado em 2018, envolve quatro trabalhadores que conseguiram retornar ao Japão após fugirem da Coreia do Norte. O tribunal tornou-se um marco ao reconhecer danos, ainda que a aplicação prática da decisão dependa de eventuais medidas de responsabilização de ativos.

Eiko Kawasaki, uma das requerentes, expressou sentimentos contraditórios ao ver o veredito. Ela tem 83 anos e vive em Kyoto. Kawasaki deixou o Japão em 1960, aos 17 anos, para dentro da Coreia do Norte, onde permaneceu 43 anos até defectar-se para o Japão em 2003. Em testemunho, afirmou temer pelo paradeiro de outros familiares que permanecem na Coreia do Norte.

Segundo a defesa das vítimas, a forma mais realista de cobrar os valores é a apreensão de ativos norte-coreanos no Japão. O grupo, que levou a ação às cortes, não expôs o governo japonês nem a Cruz Vermelha Internacional como partes diretas do processo.

O veredicto coincide com décadas de disputas sobre o alegado esquema de recrutamento e propaganda promovido pela Coreia do Norte, com apoio de entidades locais na região. A decisão de Tóquio é simbólica e pode enfrentar obstáculos de cumprimento, dada a inexistência de relações diplomáticas plenas com Pyongyang.

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