- O novo código criminal talibã permite que o marido pese golpes na esposa desde que não haja “força obscena”; a pena pode chegar a quinze dias de prisão.
- O caso de Farzana, no norte do Afeganistão, evidencia violência doméstica recorrente; após ser golpeada com o cabo de carregador do celular, ela pediu divórcio.
- O juiz não apenas rejeitou o divórcio, como questionou a existência de provas e afirmou que “raiva e alguns belos golpes não vão matar você”.
- Ativistas e especialistas dizem que tais casos são comuns e que o código dá “licença para violência doméstica” e restringe a busca por justiça.
- Em entrevista à ONU, Malala Yousafzai afirmou que a situação não é cultura nem religião, e sim segregação de gênero; Farzana voltou a viver com o marido, que ficou mais violento.
Em uma reportagem que expõe a aplicação de leis recentes no Afeganistão, uma mulher afirmou ter sido vítima de violência física por parte do marido e ter visto o seu pedido de divórcio negado em uma corte comandada pelo Talibã. A acusação aponta que o código criminal recém apresentado permite agressões desde que não envolvam força “obscena”, o que, segundo especialistas, pode exigir provas difíceis de apresentar em tribunal.
Farzana*, que vive no norte do país, descreveu ataques recorrentes, humilhações e insultos que começavam no ambiente doméstico. Em um episódio, durante uma doença, ela foi ferida por um cabo de carregador de celular. Sem registro fotográfico na época, ela decidiu buscar o divórcio, mas o tribunal avaliou a queixa de forma desfavorável.
A defesa de Farzana afirma que o código criminal atual concede aos agressores uma espécie de permissividade para violência doméstica, com punição máxima de apenas 15 dias de detenção caso não haja ferimentos graves comprovados. Organizações de direitos humanos e especialistas apontam que a lei facilita a impunidade e desincentiva a denúncia.
Mudança na lei e repercussões
A dirigente da organização Rawadari, Shaharzad Akbar, diz que casos de violência doméstica sob o regime atual são frequentes e que as mulheres acabam retornando a lares abusivos ou enfrentando punições por desobediência. Entidades internacionais e advogados destacam que as restrições impostas às mulheres configuram uma forma de segregação de gênero.
Durante uma conferência com a ONU, a ativista Malala Yousafzai afirmou que a situação não representa cultura ou religião, mas uma sistematização de dominação que caracteriza o Afeganistão como palco de apartheid de gênero. A opinião é apoiada por especialistas que defendem mudanças legais e proteção abrangente às mulheres.
Após a decisão, Farzana alega ter sido obrigada a retornar ao marido, que teria aumentado a violência. Ela afirma ainda que o marido proibiu visitas à família por parte dela, e que o juiz teria proibido questionamentos sobre a eventual poligamia do marido.
UN Women alerta para o risco de normalização da violência e para o impacto em direitos das mulheres. A representante especial da organização no Afeganistão, Susan Ferguson, ressaltou que silenciar mulheres reforça um precedente perigoso para direitos humanos.
* Nome alterado.
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