- O Parlamento da União Europeia votou, nesta quarta-feira (17), a favor de um plano da iniciativa cidadã My Voice, My Choice que criaria um fundo do orçamento da UE para cobrir abortos de mulheres de países com restrições, permitindo atendimento gratuito em outro estado-membro.
- A proposta determinaria que os procedimentos sejam financiados pela UE para pessoas de países onde o aborto é proibido ou de difícil acesso, como Malta, Polônia, Itália e Croácia.
- O apoio ficou em 358 votos a favor e 202 contra; a Comissão Europeia deve decidir em março se adotará a proposta, ainda sem garantias de implementação.
- A narrativa europeia inclui uma tendência de maior acessibilidade ao aborto, com o Reino Unido descriminalizando e a França fortalecendo direitos; há, porém, crescimento de apoio a partidos de extrema-direita contrários ao aborto.
- Defensores dizem que a medida reduziria práticas inseguras e ajudaria quem não tem recursos; críticos afirmam que a proposta interfere nas leis nacionais e nos valores tradicionais, conforme a eurodeputada Abir Sahlani: “Hoje mostramos ao mundo, mas acima de tudo aos nossos cidadãos, que a UE está ao lado das mulheres.”
O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta da iniciativa cidadã My Voice, My Choice para criar um fundo do orçamento da UE que pagaria procedimentos de aborto para mulheres de países com restrições, gratuitamente.
A medida alcançou 358 votos a favor, 202 contra, e envolve financiar deslocamentos para realizar o aborto em outro Estado‑membro quando a prática for proibida ou de difícil acesso em casa. A proposta mira mulheres de Malta, Polônia e also de locais com acesso restrito, como Itália e Croácia.
Defensores afirmam que o fundo reduziria práticas inseguras e ajudaria pessoas sem recursos para realizar o procedimento no exterior. Críticos, entre eles deputados de extrema-direita e alguns de centro-direita, avaliam que a medida violaria leis nacionais e valores tradicionais.
Ao comentar o desfecho, a eurodeputada Abir Sahlani, do grupo Renew Europe, disse que a UE investe na igualdade de gênero e defende os direitos humanos das mulheres, indicando apoio institucional à proposta. A Comissão Europeia deverá decidir em março se adopta a iniciativa.
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