- Em 1919, dois oficiais do U-86 foram condenados, por tribunal alemão sob o tratado de Versalhes, por atacar sobreviventes após o afundamento do navio hospital canadense Llandovery Castle, perto da Irlanda, no fim da Primeira Guerra Mundial.
- Os juízes rejeitaram a defesa de que as ordens do capitão tornariam o ato lícito, entendendo que a ordem era manifestamente ilegal.
- O caso estabeleceu o princípio de que ataques a sobreviventes violam o direito das nações, considerado simples e universalmente conhecido.
- O precedente permanece citado hoje e está codificado no Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional.
- A referência histórica é apresentada por William Schabas, professor de direito internacional.
William Schabas comenta um caso histórico envolvendo a condenação de dois oficiais do submarino alemão U-86 por violar a lei internacional durante a Primeira Guerra Mundial. A discussão surge ao lembrar decisões que moldaram o direito de guerra.
Sidney Blumenthal fez referência a um veredito de 1945 sobre crimes de guerra que envolviam o assassinato de marítimos que sobreviveram a um ataque no mar, durante a Segunda Guerra Mundial. O foco é o tratamento de prisioneiros e sobreviventes em conflito naval.
Contexto histórico
Em 1919, em um julgamento realizado na Alemanha, sob o Tratado de Versalhes, dois oficiais do U-86 foram condenados por atacar sobreviventes após o afundamento do navio-hospital canadense Llandovery Castle, próximo à costa irlandesa, nos últimos dias da Primeira Guerra Mundial.
Os juízes entenderam que a norma contra ataques a sobreviventes era simples e universalmente conhecida. Rejeitaram a defesa de que as ordens do capitão do submarino deveriam ser obedecidas, afirmando que tais ordens eram manifestamente ilegais.
Relevância contemporânea
O precedente de 1919 ainda é citado hoje e está codificado no estatuto de Roma da Corte Penal Internacional. A doutrina exerce influência sobre a interpretação de crimes contra a lei de nações em conflitos armados, mesmo décadas após os fatos.
Medidas e interpretações
William Schabas, professor de direito internacional da Middlesex University, destaca a importância de não obedecer ordens que violem o direito internacional. A discussão atual ressalta como decisões antigas permanecem relevantes para julgamentos modernos.
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