- Foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 12.916, que regulamenta a Política Nacional das Artes e prevê novas fontes de financiamento para as artes no Brasil, com modelo semelhante ao do audiovisual.
- A Funarte completa cinquenta anos e encerra as celebrações com ações que promovem políticas públicas voltadas ao cidadão, enfatizando ações continuadas como grupos, festivais e escolas livres.
- A instituição tem quarenta e uma dezenas de servidores e colaboradores (410 pessoas no total: 160 servidores ativos e 250 colaboradores), e anunciou a chegada de 28 novos servidores após concurso público.
- O orçamento da Funarte subiu de cerca de 50 milhões de reais no último ano do governo anterior para 150 milhões de reais em 2023, com média de cem milhões reais nos anos seguintes.
- O decreto regulamenta fontes de financiamento da Política Nacional das Artes, incluindo a ideia de contribuições de atividades econômicas que se beneficiam do conteúdo artístico, para compor um fundo das artes.
A Funarte, uma das instituições culturais mais antigas do Brasil, completa 50 anos em 2026. Em meio às celebrações, o governo publicou um decreto que regulamenta a Política Nacional das Artes, abrindo caminhos para novas fontes de financiamento para o setor.
O Decreto nº 12.916, publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, estabelece diretrizes para apoiar a produção, o acesso e a circulação de artes no país. A presidente da Funarte, Maria Marighella, afirma que a medida pode ampliar recursos, com modelo similar ao que existe no audiovisual.
As declarações foram feitas durante entrevista concedida por Marighella no fim de semana, em Salvador, no Circo Picolino. Ela destacou a necessidade de ampliar o foco da política pública, priorizando o cidadão e o serviço cultural acima de editais para agentes.
Segundo a dirigente, a Funarte precisa atuar como promotora, formuladora e articuladora. O objetivo é romper com a ideia de que a política cultural se resume a projetos financiados e assegurar acesso a equipamentos, grupos, festivais e escolas.
A instituição tem hoje cerca de 410 pessoas na equipe, com 160 servidores ativos e 250 colaboradores, e comemora a recuperação de concursos públicos. Ao longo do tempo, o orçamento da Funarte evoluiu, com saltos relevantes nos últimos anos.
Maria Marighella também comenta a relação entre a Funarte e a Lei Rouanet, destacando que cerca de 70% do que tramita no mecanismo passa pela instituição. Ela aponta que a diretoria cuida de investimentos diretos e de recursos ligados a renúnias fiscais e convênios.
A conversa aborda ainda o papel da Funarte no ecossistema cultural, incluindo programas históricos como Pixinguinha, Mambembê, Carequinha e Miriam Muniz. A dirigente ressalta a importância de ações continuadas, não apenas eventos isolados.
Sobre o futuro, a dirigente enfatiza a relevância da regulação das plataformas, direitos autorais e inteligência artificial. Ela vê a cultura como parte central de uma agenda econômica sustentável, cidadã e democrática, em meio ao cenário eleitoral.
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