- Herdeiros de Totó, Antonio De Curtis, disputam com lojistas em Nápoles o direito de usar o nome e a imagem do comediante.
- Em 2023, tribunal de Turim decidiu que o uso do nome ou de poesia de Totó sem autorização dos herdeiros pode acarretar multa; previsão de € 200 por infração.
- A família tem enviado dezenas de cartas a comerciantes exigindo a remoção de referências a Totó; Elena De Curtis deu entrevista ao jornal Il Mattino, em 2024.
- Segundo a lei de direito autoral italiana, conteúdos entram em domínio público 70 anos após a morte do criador; Totó morreu em 1967, aos 69 anos.
- O deputado Francesco Emilio Borrelli afirma que Totó faz parte do patrimônio cultural de Nápoles; alguns comerciantes já removeram referências para evitar multas, segundo relatos.
Totò, considerado o “Príncipe da Risada”, está no centro de uma disputa sobre direitos de uso de seu nome e de sua imagem. Herdeiros do comediante atuam contra lojistas que utilizam sua imagem para obras e materiais comerciais em Napoli e outras regiões da Itália. A diferença de posicionamentos envolve memória cultural e direitos de propriedade intelectual.
A família afirma que negócios exploram a memória do artista de forma inadequada. Elena De Curtis, neta do humorista, afirmou que há exploração comercial sem respeitar a memória do avô. Em 2023, uma decisão de Turim estabeleceu que o uso do nome ou de referências poéticas do Totò exige autorização dos herdeiros.
A disputa envolve o que diz a lei de direitos autorais na Itália. De acordo com o marco legal, obras entram em domínio público 70 anos após a morte do criador. Totò faleceu em 1967, aos 69 anos, o que complica o uso contínuo sem autorização para referências oficiais.
A família enviou dezenas de cartas a comerciantes que utilizam a imagem de Totó, pedindo a remoção de referências. Em alguns casos, foram propostas negociações para retirada de itens ou pagamento de valores devidos, com valores que variaram conforme a negociação.
A posição do assessor jurídico local aponta que muitos itens vendidos como Totó podem estar além do prazo de proteção de imagem. Advogados citados ressaltam que a forma de uso depende da natureza da referência: se é figura pública ou de cenas de filmes, por exemplo.
Apoio político ganhou visibilidade com o deputado Francesco Emilio Borrelli, que defende a proteção do patrimônio cultural ligado ao Totò. Ele afirmou que muitos comerciantes já tiraram referências para evitar penalidades, destacando o risco de o artista desaparecer da imaginação coletiva.
Especialistas ouvidos pela imprensa destacam a complexidade do caso. Eles apontam que decisões futuras podem moldar como a memória de Totó é preservada e comercializada. A rede de memórias de Napoli permanece fortemente associada ao artista.
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