- O governo britânico afirma que seguirá com medidas de segurança online e pode anunciar restrições para menores de 16 anos na próxima semana, junto com outras limitações como conversas entre estranhos em plataformas de jogos e uso de chatbots de IA.
- A secretária de tecnologia, Liz Kendall, disse que não está nem um pouco preocupada com a intervenção dos EUA e que o foco é o que é melhor para jovens britânicos.
- A embaixada dos Estados Unidos em Londres criticou propostas de restrições únicas e pediu que o governo inglês ofereça ferramentas aos pais para gerenciar privacidade e controles de contas, em vez de proibições amplas.
- O debate envolve o Online Safety Act e a possibilidade de regulamentação que afete grandes plataformas americanas; a Meta já busca revisão judicial sobre taxas e penalidades previstas pela lei britânica.
- A medida segue o exemplo da Austrália, que já implementou proibição para menores de 16 anos, enquanto entidades como a Molly Rose Foundation defendem padrões de segurança mais rígidos antes de banir apps.
A tensão entre o governo britânico e os Estados Unidos sobre a regulamentação de plataformas digitais ganhou mais um capítulo. Londres afirma que vai seguir com medidas mais restritivas para plataformas de tecnologia miradas a menores de idade, independentemente da intervenção da Casa Branca. A Gramática do debate registra apoio público a medidas para menores de 16 anos, segundo a secretaria de tecnologia.
Segundo a secretária Liz Kendall, o objetivo é priorizar crianças e famílias britânicas, sem abrir mão de atrair investimentos de empresas americanas ligadas a IA. Ela afirmou estar aberta a propostas, mas ressaltou que a proteção de jovens continua como prioridade. O governo calcula que três quartos das respostas ao questionário citavam apoio a o limite de idade.
O governo discutirá publicamente, na próxima semana, a implementação de uma proibição de uso de redes sociais por menores de 16 anos, além de potenciais restrições à comunicação com estranhos em plataformas de jogos. Também se avalia limitar o uso de chatbots de IA em determinados contextos.
Reação e contexto diplomático
A inteligência de Washington se manifestou contra padrões regulatórios únicos para todos os casos e contra instrumentos regulatórios rígidos para lidar com danos online a crianças. O embaixador dos EUA em Londres publicou nota ressaltando que o método de classificação por idade pode não funcionar para o 13-16, defendendo ferramentas para gerenciar configurações de privacidade e controle de contas.
O governo norte-americano argumenta que regras rápidas podem colocar onerosos encargos de conformidade sobre empresas americanas ou serem aplicadas de modo desigual entre plataformas. O tema já gerou atrito entre Sírio Downing Street e a administração de Trump, com críticas norte-americanas à lei de segurança online britânica por questões de liberdade de expressão.
Avanços legais e cenário internacional
Ministros avaliam rapidamente medidas de restrição com justificativa de proteção infantil, já que anúncios de mudanças saem pouco antes de uma possível publicação oficial. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, questiona juridicamente trechos do regime de taxas e multas da lei britânica de segurança online.
A forthcoming Decisão britânica ocorre no paralelo com a implementação de restrições na Austrália, onde há proibição geral para menores de 16 anos em plataformas populares como TikTok, Facebook, Instagram e Snapchat. Pesquisas anteriores indicaram apoio significativo entre pais para limites de idade.
Perspectivas de políticas públicas
O Molly Rose Foundation recomenda cautela na adoção de um banimento imediato; o instituto defende padrões rigorosos de segurança para apps de redes sociais, com foco na curadoria de algoritmos e na proteção de jovens, restringindo apenas depois de comprovar falhas. O governo britânico não divulgou etapas finais, mantendo o cronograma de anúncio para a próxima semana.
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