- Donald Trump assinou um decreto que permite ao governo supervisionar modelos de IA mais avançados, mediante avaliação voluntária das empresas desenvolvedoras.
- A medida visa segurança digital e é semelhante à abordagem adotada por Joe Biden em dois mil e vinte e três.
- Empresas como Google, OpenAI e Anthropic ficarão responsáveis por submeter seus modelos a avaliação governamental antes do lançamento, de forma voluntária; não há controle prévio obrigatório.
- O governo vai criar, com o Departamento do Tesouro, a Agência de Segurança Nacional e a CISA, um centro de coordenação para segurança digital em IA, atuando com setor privado e infraestrutura crítica.
- A janela de avaliação voluntária foi reduzida de noventa para trinta dias; analistas destacam que a medida busca manter a vantagem dos EUA sobre a China.
Trump assinou um decreto sobre inteligência artificial que autoriza o governo a supervisionar modelos avançados com base em avaliações voluntárias feitas pelas empresas desenvolvedoras. A medida visa segurança digital e não estabelece controle prévio obrigatório.
O decreto foi assinado na última terça-feira, 2, nos Estados Unidos. O texto prevê a criação de um centro de coordenação para a segurança digital em IA, envolvendo o Tesouro, a Agência de Segurança Nacional (NSA) e a agência CISA, em parceria com o setor privado.
A iniciativa envolve empresas líderes como Google, OpenAI e Anthropic. Elas deverão submeter seus modelos a avaliações governamentais antes do lançamento, em regime voluntário, conforme o documento.
A regra mantém a ideia de supervisão sem exigir aprovação prévia obrigatória. A abordagem é similar à adotada em 2023 pelo governo de Joe Biden, que exigia divulgação de resultados de testes de segurança, ideia posteriormente revogada por Trump.
A mudança inclui reduzir o prazo de avaliação voluntária de 90 para 30 dias, conforme o texto. Analistas apontam que a decisão busca manter vantagem tecnológica frente à China sem frear inovações.
O porta-voz público do Google, Kent Walker, descreveu a medida como um passo importante para ampliar ferramentas de defesa cibernética. A cláusula evita, contudo, a imposição de controles rígidos sobre os lançamentos.
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