- Em Indonesia, a ministra da Comunicação e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, anunciou a edição de uma regulamentação governamental que proíbe menores de 16 anos de possuírem contas em plataformas digitais de alto risco.
- As plataformas afetadas incluem YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Roblox e Bigo Live.
- A implementação será gradual, começando em 28 de março até que todas as plataformas cumpram as obrigações de conformidade.
- O governo aponta riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes online e vício como justificativa para a medida.
- A Indonésia será o primeiro país da região Sudeste Asiático a restringir o acesso de menores às redes sociais; o país tem cerca de 285 milhões de habitantes.
Indonesia irá banir redes sociais para menores de 16 anos, anunciou nesta sexta-feira a ministra de Comunicações e Assuntos Digitais, Meutya Hafid. A medida inclui plataformas de alto risco como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Roblox e Bigo Live. A implementação começará em 28 de março, de forma gradual, até que todas cumpram as exigências.
Segundo Hafid, a regulação busca proteger crianças de ameaças reais na internet, como pornografia, cyberbullying, fraudes online e dependência. A previsão é que o governo torne a internet mais segura ao restringir o acesso de menores a plataformas com alto risco.
A autoridade ressalta que a medida é uma resposta a uma emergência digital e visa soberania sobre o futuro das crianças. A expectativa é de que pais enfrentem menos dificuldades para gerenciar o uso de algoritmos por parte dessas plataformas.
Inspeção da Meta em Jacarta
Nesta semana, o Ministério realizou uma fiscalização surpresa na sede da Meta em Jacarta, por preocupações com o manejo de conteúdos nocivos no Facebook, Instagram e WhatsApp. O ministério informou ter emitido um alerta contundente sobre o baixo nível de conformidade com as regulamentações nacionais.
A Meta não respondeu de imediato aos pedidos de comentário. TikTok também não se manifestou sobre a inspeção, que ocorre no contexto de intensas cobranças por maior responsabilidade das plataformas digitais no país.
Especialistas apontam que a Indonesía é o quarto maior mercado mundial, com cerca de 285 milhões de habitantes, o que amplia o impacto regulatório da medida. Países vizinhos avaliam medidas similares para menores de idade.
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