- O Ministério da Educação assinou, em 19 de fevereiro, em Nova Délhi, um memorando com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B) para impulsionar a transformação digital na educação, por meio de infraestruturas públicas digitais, bens públicos digitais e código aberto, com vigência de três anos, passível de prorrogação.
- O documento foi assinado pelo ministro Camilo Santana e pelo representante do IIIT-B, Sridhar Srinivasa Ratnam, em meio a uma visita oficial à Índia.
- O MEC poderá adotar iniciativas do IIIT-B, como o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS), a Plataforma MOSIP de Identidade Modular em Open Source, o OpenG2P, o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI), o Inji e o e-Signet, para apoiar a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE) criada pela Lei Complementar nº 220/2025.
- A parceria prevê projetos-pilotos, transferência de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades técnicas e institucionais e adoção de bens públicos digitais em código aberto na educação brasileira, ampliando a transformação digital do setor.
- A assinatura ocorre em contexto de intensificação das relações Brasil-Índia, com Lula e Modi destacando cooperação em áreas como transformação digital e ciência e tecnologia, entre outros temas.
O Ministério da Educação (MEC) assinou, em 19 de fevereiro, em Nova Délhi, Brasil e Índia firmaram um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B). O acordo visa impulsionar a transformação digital na educação brasileira por meio de infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes abertos. A parceria tem vigência de três anos, com possibilidade de prorrogação.
O ato foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanha o presidente Lula na visita à Índia, e por Sridhar Srinivasa Ratnam, representante do IIIT-B. Santana destacou que, em dezembro de 2025, o MEC liderou uma missão internacional sobre o ecossistema digital indiano, em Bangalore, e ressaltou a importância da cooperação para o desenvolvimento de capacidades técnicas e intercâmbio de experiências, incluindo projetos-piloto.
Com o memorando, o MEC poderá adotar iniciativas promovidas pelo IIIT-B, que integram um ecossistema de organizações, soluções tecnológicas e projetos. Entre eles estão o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS); MOSIP, a Plataforma de Identidade Modular em Open Source; o OpenG2P; o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI); o Inji e o e-Signet. A meta é apoiar o desenho e a implementação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), criada pela Lei Complementar 220/2025, por meio de projetos-pilotos, transferência de conhecimento e desenvolvimento de capacidades.
Contexto bilateral Brasil-Índia
A viagem de Lula à Índia, a quinta desde 2019, reforça o dinamismo nas relações entre as duas nações. Na última terça-feira, Lula discursou na Sessão Plenária da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, defendendo governança multilateral e inclusiva para IA. O presidente ressaltou a necessidade de ação coletiva para evitar ampliar desigualdades.
Entre 2023 e 2025, a cooperação bilateral tem incluído diversos encontros de alto nível. Em 2025, Modi foi recebido no Brasil, a convite de Lula, durante a 17ª Cúpula do BRICS. Os líderes acordaram cinco pilares para orientar a parceria, incluindo transformação digital, ciência e tecnologia, e parcerias industriais em setores estratégicos.
Entre na conversa da comunidade