O estado de Goiás aprovou a primeira lei de inteligência artificial do Brasil, que busca regular a tecnologia enquanto promove a competitividade do país. A lei incentiva o uso de modelos de código aberto e visa atrair data centers utilizando energia renovável, especialmente biometano. Também inclui o ensino de inteligência artificial nas escolas e estabelece parcerias para capacitar profissionais. A regulação será feita após a implementação da tecnologia, garantindo supervisão e direitos de revisão humana. A lei foi baseada em consultas públicas e hackathons realizados no estado, e Goiás já é reconhecido como um centro de desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil.
Na semana passada, Goiás aprovou a primeira lei de inteligência artificial do Brasil, com o objetivo de regular a tecnologia e fomentar a competitividade do país. A legislação busca evitar que o Brasil se torne apenas um consumidor de inteligência artificial, propondo um modelo original que considera as capacidades locais.
A nova lei prioriza modelos de código aberto, visando retomar a liderança do Brasil em software livre. Além disso, a legislação cria incentivos para a instalação de data centers no estado, utilizando energia renovável, com destaque para o biometano, produzido a partir de resíduos agrícolas.
Educação e Capacitação
Outro ponto importante da lei é a inclusão da inteligência artificial no currículo escolar, semelhante a iniciativas recentes nos Estados Unidos. A legislação também estabelece parcerias com o sistema S (Sesi, Senac, Senai) para capacitar profissionais e setores da indústria no uso da tecnologia.
A regulação da inteligência artificial será feita de forma supervisionada, permitindo o uso da tecnologia com auditabilidade e direitos de revisão humana. A lei também aborda o uso de agentes autônomos, promovendo seu desenvolvimento seguro.
Consulta Pública e Desenvolvimento
O processo de elaboração da lei foi baseado em uma consulta pública realizada pela Abranet e pelo ITS Rio, que incluiu contribuições online e eventos como hackathons. O estado de Goiás já era considerado um polo de inteligência artificial, com o Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (UFG) liderando projetos em todo o Brasil.
Com essa iniciativa, Goiás se destaca como um modelo a ser seguido, promovendo um ambiente favorável ao desenvolvimento da inteligência artificial e à inovação no país.
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