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Inglaterra: médicos de família e hospitais obrigados a compartilhar dados

Governo propõe registro único de pacientes com compartilhamento obrigatório de dados, visando rapidez e segurança no atendimento, mas aumenta dúvidas sobre responsabilidade por erros

The legislation aims to spare patients from constantly having to repeat their medical history when turning up at hospital or being discharged back to their GP.
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  • Médicos de família e hospitais serão obrigados a compartilhar dados de pacientes para criar o registro único do paciente (SPR) que será utilizado por todos os serviços de saúde.
  • O SPR faz parte de um pacote de digitalização de 10 bilhões de libras destinados ao NHS.
  • O ministro da Saúde, Wes Streeting, disse que o SPR pode salvar vidas ao evitar que pacientes tenham de repetir histórico médico e facilitar atendimento rápido e seguro.
  • A legislação deverá entrar em vigor com um projeto de lei de saúde, com partes do SPR já disponíveis em alguns serviços do NHS no próximo ano; o NHS Inglaterra deixará de existir em 2027 como parte do remodelamento.
  • Médicos generalistas expressaram preocupação com a responsabilidade por erros de outros prestadores e pedem clareza legal e indenização para não atrasar o compartilhamento de dados.

GPs e hospitais serão obrigados a compartilhar dados de pacientes para criar históricos únicos, conforme legislação anunciada no discurso da rainha/rei desta semana no Reino Unido. O objetivo é consolidar um registro único de pacientes (SPR) acessível a todos os serviços de saúde, como parte de um investimento de 10 bilhões de libras em digitalização.

A medida envolve a criação de um SPR que acompanhará cada pessoa em toda a cadeia de atendimento. O secretário de Saúde, Wes Streeting, afirmou que ter dados reunidos em um único local poderá mudar o cenário e salvar vidas. O objetivo é evitar que pacientes repitam informações de histórico médico a cada atendimento.

O SPR permitirá que médicos e equipes vejam prontuários completos, reduzindo atrasos e erros. Amostras de informações já existentes, como medicamentos atuais e alergias, devem ficar disponíveis, ampliando a qualidade do atendimento desde a urgência até a alta hospitalar.

A promessa é de maior controle do paciente sobre seus dados, com conta única, segura e autorizada. Streeting destacou que profissionais de saúde poderão atender com mais rapidez e precisão, com menos necessidade de checagens em várias fontes.

O que é o SPR

O projeto envolve repassar a responsabilidade dos dados do paciente, hoje sob controle de médicos de família e hospitais, para um sistema centralizado. Conflitos sobre quem responde por erros e responsabilização devem ser resolvidos pela nova legislação.

A previsão é que o SPR esteja disponível para parte da NHS já no próximo ano, incluindo áreas como maternidade e cuidado de pacientes frágeis. A medida faz parte de um pacote para reformar a NHS na Inglaterra até 2027.

Desafios e críticas

Alguns médicos manifestaram preocupação com a responsabilidade por falhas que possam ser introduzidas por outros prestadores. Sem clareza legal e seguros de indenização, há risco de retrocesso na partilha de dados.

A British Medical Association pediu que os médicos mantenham controle dos dados de GP no SPR, para preservar a confidencialidade e a confiança. O NHS Alliance também pediu clareza sobre responsabilidade e usos dos dados, para evitar dúvidas junto ao público.

Fontes oficiais afirmam que a nova legislação terá salvaguardas, trilhas de auditoria e opções de uso de dados com consentimento do paciente. A proposta busca reduzir informações ausentes e a necessidade de checar diversas fontes para o mesmo dado.

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