- O Ministério da Saúde investe 83,3 milhões de reais para habilitar 59 novos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, incluindo Centros Especializados em Reabilitação e transporte adaptado.
- A expansão alcança vinte estados, chegando a 361 Centros Especializados em Reabilitação no país, com investimento anual superior a um bilhão de reais.
- Vinte serviços recebem incentivo adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA, totalizando 37 milhões de reais por ano.
- O pacote inclui o Guia de Intervenção Precoce e ações para diagnóstico precoce, com o M-CHAT presente na Atenção Primária; desde julho de 2025, cem mil e poucos atendimentos foram realizados.
- O SUS aponta aumento de atendimentos a TEA, de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025, com novas oficinas, veículos adaptados e 12 Núcleos TEA para ampliar a rede.
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS. O investimento é de R$ 83,3 milhões para habilitar 59 novos serviços, entre CERs, Oficinas Ortopédicas e transporte adaptado. As portarias serão assinadas em 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
A ação busca ampliar o diagnóstico precoce e o acolhimento, desde a atenção primária até o atendimento especializado. O objetivo é reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso a cuidados de qualidade para crianças e famílias.
A expansão envolve 20 estados e a criação de 19 Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV). Ao todo, o país passará a contar com 361 CER com investimento anual acima de R$ 1 bilhão.
Detalhes da nova rede
Quarenta serviços receberão um incentivo adicional de 20% para TEA, totalizando R$ 37 milhões por ano. Além disso, serão implantadas duas Oficinas Ortopédicas e três veículos adaptados para facilitar o transporte de pacientes.
A medida prevê ainda a criação de 12 Núcleos TEA, fortalecendo a organização da rede e o contato com as famílias.
Resultados já observados
O SUS registrou aumento de 84% nos atendimentos a TEA, de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025. Valores destinados a consultas, exames e internações passaram de R$ 119,3 milhões em 2022 para R$ 221,8 milhões em 2025.
Qualificação profissional e apoio técnico
O Projeto Terapêutico Singular orienta a assistência individualizada, com equipes de referência que respeitam a autonomia. O rastreamento ocorre na Atenção Primária, com o M-CHAT já disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário e-SUS APS.
A imprensa destacou a integração de uma entrevista de seguimento digital para qualificar o rastreio e encaminhar à rede especializada. Desde julho de 2025, cerca de 129 mil crianças foram atendidas pelo M-CHAT.
Capacitação e parcerias
O Ministério trabalha na divulgação do Guia de Intervenção Precoce para profissionais do SUS. Em parceria com o Instituto Santos Dumont, o CST promove treinamento de cuidadores, alinhado à OMS. Milhares de profissionais já foram capacitados.
Outras ações incluem 38 mil matriculados na Caderneta da Criança, 16 mil capacitados em desenvolvimento neuropsicomotor e 70 mil participantes no CDC, com colaboração da OMS e do Unicef.
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