- A partir de abril, o componente saúde do universal credit terá pagamento de £ 50 por semana para novos requerentes, a menos que a condição seja terminal ou severa e sem perspectiva de melhoria.
- Organizações de defesa dizem que várias condições debilitantes, como esclerose múltipla, paralisia cerebral, transtorno bipolar, Parkinson, doença de movimento ME e long Covid, podem não cumprir o critério de “severa e duradoura”.
- Estima-se que, até 2029-30, cerca de 730 mil futuros beneficiários do universal credit ficarão sem o pagamento mais alto, com perda média de £ 3 mil por ano.
- Requerentes existentes continuarão recebendo £ 97 por semana, independentemente de a condição ser considerada duradoura ou não.
- Especialistas de organizações de defesa alertam que o novo sistema em duas camadas pode excluir pessoas com graves dificuldades, levando a maiores riscos de pobreza e desproteção.
O governo planeja reduzir o valor do componente de saúde do universal credit, que hoje garante apoio extra a quem não pode trabalhar. A partir de abril, o pagamento será de 50 libras por semana e ficará congelado para novos requerentes, salvo se a condição for terminal ou severa e sem perspectiva de melhoria.
Entidades de defesa dos deficientes alertam que muitas doenças graves não atingem o requisito de ser “severa e duradoura” para manter o pagamento alto. Entre os exemplos citados estão esclerose múltipla, transtornos de aprendizagem, transtorno bipolar, Parkinson, síndrome de fadiga crônica e longos efeitos da Covid.
Impacto esperado e custos
Estima-se que até 2029-30 cerca de 730 mil novos beneficiários não recebam o índice mais alto, com perda média de cerca de 3 mil libras por ano. A mudança afeta quem apresenta recuperação parcial, ainda que improvável, segundo dados oficiais.
Organizações como Scope, ME Association e Mind destacam que a diferenciação entre condições pode gerar dois padrões de renda para quem tem necessidades similares. A rede de apoio também aponta desafio adicional: exigir evidência clínica extensa da NHS para a faixa superior.
Pacientes com deficiência intelectual levantam preocupação adicional. A dificuldade de obter diagnóstico formal pode excluir muitos do acesso ao suporte financeiro, gerando perdas significativas de renda anual.
Peritos ressaltam ainda o risco de ampliar a pobreza entre pessoas já vulneráveis. Famílias podem enfrentar desabastecimento, despejo e descontinuidade de cuidados, caso deixem de receber o apoio adequado.
Um porta-voz do DWP informou que a prioridade é proteger os mais vulneráveis. Afirmou que a avaliação considera o impacto da condição na vida da pessoa e que os casos mais severos e sem probabilidade de melhoria continuam com o pagamento mais alto.
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