Um quarto das estudantes adolescentes já sofreu violência sexual

Um quarto das estudantes adolescentes do Brasil já sofreu violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento. A informação é da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (25).

A pesquisa ouviu 118.099 estudantes de 13 a 17 anos, em 4.167 escolas públicas e privadas do país, em 2024. Em comparação com 2019, houve aumento de 5,9 pontos percentuais no relato de violência sexual entre meninas.

11,7% das entrevistadas disseram ter sido forçadas ou intimidadas para ter relações sexuais. O crescimento em relação ao último estudo foi de 2,9 pontos percentuais. A maior parte dos casos envolve violência cometida por pessoas próximas.

Apesar da incidência maior entre meninas, meninos também relataram situações de abuso. No total, os dados indicam mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas entre estudantes de ambos os gêneros.

O IBGE esclarece que as duas situações, embora tipificadas como estupro pela lei, foram separadas em quesitos distintos para facilitar a compreensão dos jovens durante as entrevistas. A metodologia busca identificar a violência em diferentes atos.

Entre as idades, 66,2% das vítimas de relação forçada tinham 13 anos ou menos no momento do crime. Já para assédio sexual, as ocorrências foram mais frequentes entre 16 e 17 anos. Assim, a idade média de início varia conforme o tipo de violência.

A violência é mais comum em escolas públicas: 9,3% dos estudantes dessas instituições relataram intimidação ou coerção para relação sexual, ante 5,7% nas privadas. Em assédio sexual, a divisão entre redes é mais equilibrada.

Quando perguntados sobre autores, a maioria dos casos de relação forçada envolve pessoas do círculo íntimo. Entre agressões sexuais, “outro conhecido” aparece como principal agente, seguido por familiares e desconhecidos.

Entre os autores, 8,9% são pais, padrastos, mães ou padrastos; 26,6% são outros familiares; 22,6% namorados ou ex-namorados; 16,2% amigos. Em assédios, a distribuição entre círculos varia, com familiares e conhecidos entre as principais fontes.

Na seção sobre gravidez precoce, a PeNSe aponta que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram, o que corresponde a 7,3% da turma que iniciou a vida sexual. Quase a totalidade (98,7%) ocorreu em escolas públicas.

Cinco estados concentram índices acima de 10% de gravidez entre as estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas chegam a 14,2%. Em relação à iniciação sexual consentida, apenas 61,7% usaram camisinha na primeira relação e 57,2% na última.

Entre quem já iniciou a vida sexual, 51,1% relatam uso de pílula anticoncepcional, 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte. Quatro em cada dez meninas já usaram esse método de emergência ao menos uma vez.

Em comparação com 2019, o início da vida sexual aparece mais tardio em 2024. 30,4% dos estudantes já tiveram ao menos uma relação, queda de 5 pontos percentuais. Entre 13 e 15 anos, 20,7% já viram a primeira relação; entre 16 e 17, sobe para 47,5%.

A idade média de iniciação, entre meninos, foi de 13,3 anos, e entre meninas, 14,3 anos. O consentimento legal no Brasil é aos 14 anos, o que implica que relações com menor de 14 podem ser enquadradas como estupro de vulnerável.