- Criado o requisito de certificado de saúde animal (AHC) para levar animais da Grã-Bretanha para a União Europeia, substituindo o antigo passe de viagem para animais desde o Brexit; usar passaporte de UE emitido no exterior pode não ser aceito.
- O AHC deve ser emitido por veterinário competente na Grã-Bretanha dentro de dez dias antes da entrada na UE e vale quatro meses para viagens dentro da UE e retorno à Grã-Bretanha.
- Algumas pessoas recorrem a passaportes de animais emitidos na UE como opção mais barata, especialmente viajantes de van life, mas especialistas alertam para riscos de recusa na fronteira.
- A Comissão Europeia afirma que passes de animais da UE só são válidos para tutores residentes na UE; para cães, gatos e ferrets, residentes britânicos não podem usar esse documento para viajar do Reino Unido para a UE.
- A Agência britânica e autoridades destacam que a exigência é o AHC e que a aplicação é responsabilidade das autoridades nacionais; custos do AHC variam e podem ser altos, com incertezas sobre mudanças futuras no regime.
O governo britânico emitiu alerta para proprietários de animais de estimação que tentem contornar o sistema de certificados de saúde usando um passaporte do animal emitido na UE. A prática, comum entre quem viaja de motorhome, pode falhar na fronteira.
Desde 2021, a entrada de cães, gatos e ferrets na UE exige o certificado sanitário de animal (AHC), emitido por veterinário oficial do Reino Unido. O AHC precisa ser emitido até 10 dias antes da entrada e vale para quatro meses dentro da UE e para retorno ao Reino Unido.
O passaporte europeu para animais, ainda usado por alguns na prática de viagem, só é válido para tutores residentes na UE. Autoridades enfatizam que um passaporte emitido a alguém residente no Reino Unido não é aceito para viagens entre GB e UE.
A Comissão Europeia alerta que, mesmo com a residência no Reino Unido, o passaporte europeu não substitui o AHC. Em casos de viagem, a exigência é cumprir o AHC emitido por veterinário britânico para cada entrada de animal na UE.
Essa diferença gera dúvidas sobre custos e validade. A maioria dos veterinários cobra mais de 250 libras por AHC, embora práticas próximas a portos e ao túnel da Channel ofereçam valores menores, com descontos para múltiplos animais.
A British Veterinary Association aponta que os AHCs são mais complexos e demorados que o antigo sistema de passaporte, o que eleva os preços. A CMA investiga eventual anti-competitividade no mercado de serviços veterinários para animais domésticos.
Especialistas também sinalizam que mudanças estão a caminho. Organizações como a Guide Dogs apontam que o Reino Unido e a UE concordaram em reintegrar o passaporte de animais, mas ainda sem data definida.
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