- Congresso discute tornar obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de violência doméstica.
- Objetivo é ampliar o monitoramento, aumentar a segurança das vítimas e facilitar a fiscalização das medidas protetivas.
- A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e depende da análise de comissões; pode ser aplicada a casos de violência doméstica e, se avançar, a outras formas de violência.
- A tornozeleira funciona com monitoramento em tempo real e pode alertar autoridades em caso de descumprimento de medidas restritivas.
- A iniciativa busca promover mudança cultural, responsabilizar agressores e reduzir a reincidência e os índices de violência.
O Congresso Nacional discute tornar obrigatória a tornozeleira eletrônica para agressores de violência doméstica. A medida busca ampliar o monitoramento, facilitar a fiscalização de medidas protetivas e aumentar a segurança das vítimas.
Profissionais e especialistas apontam que o dispositivo pode prevenir novos episódios, ao permitir o acompanhamento em tempo real dos agressores. A proposta pretende fortalecer ações de combate à violência de gênero no Brasil.
A discussão ocorre na Câmara dos Deputados, onde a proposição aguarda análise de comissões. Caso aprovada, a medida poderá alcançar casos de violência doméstica, com possibilidade de ampliar o uso para outras situações de violência.
A tornozeleira eletrônica permite monitoramento e alertas de descumprimento de restrições. A iniciativa é vista como ferramenta para reduzir a reincidência e promover responsabilização dos agressores.
A proposta também visa promover uma mudança cultural, vinculando responsabilização a proteção efetiva das vítimas. A expectativa é de que a medida contribua para a redução da violência doméstica no país.
Progresso e próximos passos
A proposta ainda está em estudo na Câmara, sem definição de prazo para votação. Técnicos avaliam impactos, custos e critérios para aplicação, antes de uma possível implementação como política pública.
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