- Décadas após a despenalização, Holanda não atingiu o objetivo de regular a prostituição voluntária; estima-se que, entre as cerca de vinte mil trabalhadoras ativas, até seis mil possam estar sendo forçadas a prostituir-se.
- Este mês, o comitê da Organização das Nações Unidas que supervisiona a Convenção sobre os Direitos da Mulher pediu às autoridades neerlandesas que intensifiquem as ações para prevenir e combater a prostituição forçada e o trabalho sexual de menor.
- Antes de 2000, a prostituição era tolerada pela polícia; clubes legais existiam, com licenças, inspeções e trabalhadoras voluntárias, mas entre 2007 e hoje houve queda dos clubes legais e crescimento de agências de acompanhantes, salões de massagem e clubes de casal.
- Existem vítimas de tráfico procedentes principalmente de América Latina, África e Europa de Leste; há também neerlandesas, e a rede de exploração pode ocorrer tanto dentro quanto fora dos clubes regulamentados.
- Em dois mil e vinte e quatro havia cerca de mil pessoas nessa situação, aproximadamente quatrocentas e noventa forçadas a prostituir-se; especialistas destacam a importância da participação das próprias trabalhadoras na formulação de políticas e de ampliar o apoio para quem quer sair dessa situação.
La prostituição no país continua enfrentando desafios, 26 anos após a legalização dos burdeles. A polícia estima que, entre as cerca de 20 mil trabalhadoras ativas, até 6 mil possam estar sob coerção ou exploração. A regra do setor não impediu abusos ou exploração, especialmente no ambiente digital.
O objetivo inicial da lei, criado em 2000, era oferecer proteção e igualar a profissão à prática de outras atividades. No entanto, o aumento da oferta ilegal e a exploração associada vieram à tona, com a expansão de serviços fora dos locais físicos e a atuação de redes internacionais.
Este mês, um comitê da ONU que monitora a Convenção sobre os Direitos da Mulher pediu esforços renovados para prevenir a prostituição forçada e o trabalho sexual de menores. A demanda visa ampliar medidas de prevenção e proteção.
Antes de 2000, a atividade era tolerada pela polícia, sendo crime apenas quando envolvia menores ou tráfico. A regulação buscava coibir coação em locais fechados, como o Distrito Rojo de Amsterdã, que era conhecido por vitrines públicas.
Com o tempo, clubes legais reduziram e surgiram agências de acompanhantes, salões de massagem e clubes de casais, de vigilância mais complexa. A chegada de trabalhadoras da Europa de Leste aumentou conforme as fronteiras se abriram dentro da UE.
Especialistas apontam que a lei foi pensada para um setor limpo, sem prever que muitas trabalhadoras operariam de forma independente. A atuação fora dos burdeles criou lacunas regulatórias que permanecem até hoje.
O proportionamento de fiscalização ficou nos municípios, que priorizaram locais licenciados em vez de monitorar atividades autônomas. Segundo especialistas, essa brecha dificultou a detecção de casos de exploração.
Estimativas do Centro de Coordenação sobre a Prostituição e a Violência de Gênero indicam que, em 2024, havia cerca de 1.000 pessoas vulneráveis à exploração, a maioria adultas. Desse grupo, aproximadamente 490 teriam sido forçadas a prostituir-se.
Entre as deficientes de proteção, há relatos de dificuldade de acesso a serviços básicos, como abertura de conta bancária ou seguro médico. A dificuldade decorre da associação entre o setor e atividades criminosas históricas.
Advogados e organizações de combate à exploração defendem maior participação das próprias trabalhadoras na formulação de políticas públicas. Também enfatizam a necessidade de apoiar quem atua por necessidade econômica ou dívidas.
A ONU alerta que o país precisa ampliar apoio a mulheres e meninas que desejam sair dessa condição. A expectativa é de que medidas incluam informações em países de origem e maior acesso a proteção social.
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