- Coalizão Refugee and Migrant Children’s Consortium, com mais de cem organizações, pediu que o National Age Assessment Board (NAAB) do Home Office seja extinto por supostos riscos a crianças.
- O NAAB, criado em março de 2023, tem a função de inferir a idade de jovens requerentes de asilo que chegam ao Reino Unido, muitas vezes de barco.
- Relatório aponta que o processo pode agravar a saúde mental das crianças e é descrito como “traumático” e mais severo do que avaliações feitas por assistentes sociais locais.
- Se uma criança for incorretamente classificada como adulta, pode ficar em acomodações inadequadas ou chegar a prisões, com riscos adicionais durante o percurso até o Reino Unido.
- O grupo recomenda o fim do NAAB e o aumento de recursos para autoridades locais, com supervisão independente, mantendo decisões locais sobre crianças sem avaliação completa quando apropriado.
A coalizão de organizações de apoio a refugiados pediu o fim do órgão do Home Office responsável pela avaliação de idade de jovens imigrantes. O grupo afirma que o processo, considerado traumático e falho, coloca centenas de crianças em risco. O anúncio ocorre após a publicação de um relatório independente sobre o NAAB, criado em março de 2023.
O NAAB, que emprega mais de 50 assistentes sociais, avalia a idade de jovens que chegam ao Reino Unido em busca de asilo. O relatório aponta casos em que crianças passaram por deterioração de saúde mental, com autolesão e ideação suicida. Assessorias de idade pelo Home Office são descritas como mais graves que as realizadas por serviços locais.
Segundo a coalizão, a avaliação pode levar a jovens serem alojados em unidades para adultos, com riscos adicionais, inclusive por crimes ligados à travessia. Um exemplo citado envolve um jovem de 15 anos que, ao chegar, teve a idade estimada como bem mais velha, teve acusações relacionadas à viagem, e posteriormente confirmou-se sua idade real, com a retirada das acusações.
O que está em jogo
O grupo argumenta que o sistema atual conflita com a proteção infantil e a supervisão independente. Relatórios anteriores também já questionaram a imparcialidade do NAAB, além de apontarem inconsistências entre orientações vigentes e as avaliações. A coalizão propõe que, se o NAAB seguir em funcionamento, haja supervisão independente robusta.
A coalizão defende que as avaliações de idade sejam conduzidas por autoridades locais, com foco nas necessidades da criança, traumas e bem-estar. A sugestão é que o financiamento público seja redirecionado para ampliar a capacidade de assistentes sociais locais. O objetivo é reduzir atrasos e aumentar a confiabilidade dos laudos.
A organização também ressaltou que decisões locais de reconhecer alguém como menor de idade devem ser respeitadas mesmo sem uma avaliação completa, desde que haja salvaguardas adequadas. O Home Office foi solicitado a responder às críticas e apresentar próximos passos.
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