A Câmara Municipal de Niterói aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de venenos e produtos tóxicos em vias e espaços públicos, com o objetivo de proteger crianças e animais. Apenas órgãos governamentais poderão aplicar essas substâncias, desde que tenham as condições adequadas. O vereador Daniel Marques, autor da proposta, ressaltou que muitos animais e crianças não conseguem perceber os avisos sobre venenos, o que já causou mortes de colônias de gatos. Se a lei for sancionada, haverá fiscalização rigorosa, e quem descumprir as regras poderá receber advertências e multas. A medida busca garantir um ambiente mais seguro para todos.
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe a aplicação de venenos e produtos tóxicos em vias e espaços públicos. A proposta, que agora aguarda sanção ou veto do prefeito, visa proteger animais e crianças de possíveis acidentes.
A nova norma determina que apenas órgãos governamentais, com equipes e equipamentos adequados, poderão utilizar substâncias tóxicas. O vereador Daniel Marques (PL), autor do projeto, destacou a importância da medida, afirmando que é comum encontrar placas alertando sobre o uso de veneno, mas que muitos animais de rua e crianças não conseguem identificar esses riscos. “Já vimos colônias de gatos inteiras sendo envenenadas. Isso agora vai acabar”, afirmou.
Caso a lei seja sancionada, a fiscalização será rigorosa. Aqueles que descumprirem a norma receberão advertências e, em caso de reincidência, estarão sujeitos a multas. A proposta reflete uma crescente preocupação com a segurança em espaços públicos e o bem-estar animal, promovendo um ambiente mais seguro para todos.
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