A Abramge, que representa os planos de saúde no Brasil, está processando a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina por causa de cursos oferecidos por escritórios de advocacia. Esses cursos ensinam como processar as operadoras de saúde, incluindo um que é ministrado por Elton Fernandes e ensina a captar clientes nas redes sociais. A Abramge acredita que essas ações estão incentivando a judicialização excessiva da saúde, que já é um problema no Brasil, com os custos de ações judiciais chegando a R$ 6,8 bilhões em 2024. Apesar de as reclamações contra o setor serem pequenas em comparação com o total de queixas registradas, a saúde suplementar é uma das áreas mais processadas no país. A Abramge, liderada por Gustavo Ribeiro, está preocupada com o impacto desses cursos nas relações entre consumidores e operadoras e quer que práticas que incentivam litígios sejam coibidas.
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) decidiu acionar a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina em resposta à crescente oferta de cursos por escritórios de advocacia que ensinam estratégias para processar operadoras de saúde. Um dos cursos em questão é o “Formação Estratégica em Direito da Saúde”, ministrado pelo advogado Elton Fernandes, que inclui orientações sobre captação de clientes por meio de redes sociais como Instagram e TikTok.
A entidade argumenta que tais iniciativas promovem a judicialização predatória da saúde suplementar. Embora as queixas contra o setor representem apenas 1,6% do total registrado no Consumidor.gov.br, a saúde suplementar é um dos segmentos mais judicializados do Brasil. Dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) revelam que os custos com ações judiciais no setor atingiram R$ 6,8 bilhões em 2024, um aumento de 183% em relação a 2019.
A Abramge, liderada pelo presidente Gustavo Ribeiro, expressa preocupação com o impacto desses cursos na relação entre consumidores e operadoras. A entidade busca medidas que coíbam práticas que, segundo ela, incentivam a litigância excessiva e prejudicam a sustentabilidade do setor de saúde suplementar.
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