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Captura corporativa de minerais críticos pode repetir passado da RDC, diz líder

Líder indígena alerta que a captura corporativa de minerais críticos pode repetir o passado extrativo da RDC, prejudicando comunidades e o meio ambiente

A miner in the Democratic Republic of Congo in 2023. Image by Electronics Watch via Flickr (CC BY-NC 2.0).
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  • O Congo produz cerca de 70% do cobalt mundial, mineral essencial para baterias de veículos elétricos e tecnologias de energia limpa, em meio a alta demanda global.
  • O líder da sociedade civil Robert Agenong’a, da província de Ituri, criticou a chamada “captura corporativa” do setor de minerais críticos da DRC durante conferência internacional sobre cobalt em Madri (13 a 15 de maio).
  • Segundo ele, as discussões privilegiaram assegurar o abastecimento de cobalt para mercados de energia limpa, com pouca atenção aos impactos ambientais e sociais nas áreas de mineração.
  • Agenong’a afirmou que atores do setor possuem grande influência financeira e política, podendo corromper políticas e mudar situações a seu favor; há relatos de mais de cem grupos armados atuando na região, conforme think tanks.
  • Também questionou a credibilidade de certificações de cadeia de custódia e alertou sobre a fraca supervisão parlamentar, além de citar fragilidades no jornalismo investigativo e na conscientização pública sobre contratos e riscos ambientais.

The queixa é que o avanço global por minerais críticos pode repetir padrões extractivos que já pesaram sobre comunidades na República Democrática do Congo. Robert Agenong’a, líder da sociedade civil e político da província de Ituri, faz essa ressalva em Madrid, durante uma grande conferência internacional de cobalto.

Agenong’a participou do encontro realizado de 13 a 15 de maio, organizado pelo Cobalt Institute e patrocinado por gigantes do setor, como Glencore, IXM e CMOC Group Limited. Em sua leitura, o debate privilegiou o abastecimento de cobalto para veículos elétricos e mercados de energia limpa, com pouca atenção aos impactos ambientais e sociais nas áreas de mineração.

Ele afirmou ainda que grande parte dos cerca de 280 delegados era composta por empresas de mineração e instituições ligadas ao setor, em um ambiente de networking, negócios e lobby. Segundo o líder, representantes ligados à presidência e ao Ministério de Minas também estiveram presentes.

Agenong’a destaca que a RDC produz cerca de 70% do cobalto mundial, mineral essencial para baterias de veículos elétricos e para tecnologias de energia renovável. Com a intensificação da competição, cresce a pressão por acesso aos recursos, mas também surgem dúvidas sobre impactos na saúde, no ambiente e nas comunidades locais.

O crítico questiona a credibilidade de sistemas de certificação e de due diligence que visam assegurar origem responsável dos minerais. Alega que, em países que não produzem, a exportação de grandes volumes de minerais pode ocultar origens duvidosas, principalmente durante conflitos no país.

Ele também aponta fragilidades na fiscalização parlamentar sobre o setor na RDC. Acusa políticos de terem interesses diretos na mineração, o que dificulta uma vigilância pública efetiva e a proteção dos interesses Congoleses diante de atuação de empresas estrangeiras.

Contexto da mineração e da governança

Apesar do maior escrutínio global sobre cadeias de suprimento, ainda persiste a presença de conflitos e de atividades ligadas a milícias na região. Relatórios internacionais ressaltam que intermediários compram minerais de forma duvidosa em alguns casos, o que alimenta riscos de corrupção e violação de direitos.

Agenong’a reconhece limitações locais, como jornalismo investigativo frágil, organizações da sociedade civil com poucos recursos e baixo conhecimento público sobre contratos e riscos ambientais. Ele chama para maior atuação de veículos de imprensa e da sociedade civil para ampliar a cobertura.

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