- Indígenas de várias etnias protestam em Brasília contra projetos privados próximos a territórios demarcados, em ação chamada “Acampamento Terra Livre” iniciada nesta segunda-feira (6).
- Um dos focos são projetos de mineração, como o da Belo Sun, que planeja explorar ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará, considerado potencialmente o maior do tipo no país e com resistência local quanto ao processo de consulta.
- Líderes denunciam falhas no mapeamento de comunidades e na consulta prévia, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e apontam que ao menos dez comunidades não foram contempladas no licenciamento.
- A Belo Sun afirma que o empreendimento segue o rito legal do licenciamento ambiental e que houve aprovação de etnias na área direta; a empresa diz que o processo foi acompanhado por autoridades em diferentes momentos.
- Além de privados, projetos do governo também estão na mira, como a Ferrogrão, ferrovia entre Mato Grosso e Pará, cuja retomada do processo ocorre no STF; a obra pode impactar o rio Tapajós e envolve debate sobre benefícios logísticos e impactos ambientais.
Indígenas de diversas etnias iniciaram protestos em Brasília nesta segunda-feira (6), contra projetos privados próximos a territórios demarcados. A mobilização, chamada Acampamento Terra Livre, ocorre anualmente para denunciar avanço de empreendimentos sobre áreas sensíveis e riscos ambientais e sociais.
Entre os alvos, está o projeto da mineradora Belo Sun, que pretende explorar ouro na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. O empreendimento é visto como possível o maior do tipo no país, mas enfrenta resistência de comunidades locais que questionam o processo de consulta.
Lideranças afirmam que o diálogo com a empresa não atendeu à Convenção 169 da OIT, que trata da consulta prévia. Também há críticas pela inclusão questionável de comunidades consideradas fora do raio de 10 quilômetros do projeto.
Ao menos dez povos teriam ficado de fora do licenciamento, segundo relatório do Ministério dos Povos Indígenas. A Belo Sun sustenta que o processo seguiu a legislação ambiental, e o presidente Adriano Espeschit afirma que houve aprovação de etnias na área direta.
“Foi um processo acompanhado e validado pelas autoridades em diversos momentos”, disse o grupo de imprensa da Belo Sun em comunicado à Folha de S. Paulo.
Projetos do governo na mira
A contestação também alcança iniciativas governamentais, como a Ferrogrão, ferrovia prevista entre Mato Grosso e Pará, que cortaria áreas da Amazônia. Lideranças veem relação com interesses logísticos e impactos no rio Tapajós.
Alessandra Munduruku destaca a ocupação de espaços para derrubar decreto que pretendia privatizar o rio, citando a mobilização envolvendo a Cargill. A Ferrogrão foi alvo de retorno de análise pelo STF nesta semana.
A linha férrea, com cerca de 933 quilômetros, ligaria Sinop (MT) a Miritituba (PA). O objetivo é criar um corredor para escoamento de grãos pela Amazônia, ampliando a capacidade de exportação pelo Arco Norte.
Defensores afirmam que o modal poderia reduzir custos de transporte e desafogar rodovias como a BR-163, além de gerar empregos. Críticas apontam potenciais impactos ambientais e sociais, bem como questões de viabilidade financeira.
Estudos indicam potencial redução de frete de até 40% e aumento da competitividade do agronegócio, com aposta em grandes volumes de soja e milho. A discussão envolve também impactos sobre comunidades ribeirinhas e ecossistemas locais.
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