Com tratado de alto-mar em vigor, África Ocidental planeja área protegida

Com a entrada em vigor do Tratado sobre as Zonas Marítimas Exteriores em janeiro, esforços para criar áreas protegidas no alto-mar avançam, incluindo uma região próxima à África Ocidental.
A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) lidera o desenho da proposta, que será analisada na primeira Conferência das Partes do tratado.
A área em foco abrange a confluência entre as Correntes Canárias e Guinea, considerada uma área marinha ecologicamente significativa que vai de Cabo Verde e Senegal a Nigéria e São Tomé e Príncipe.
Um comitê de coordenação com membros de Nigeria, Serra Leoa, Gana, Benim, Senegal, Guiné e Guiné-Bissau, apoiado por painel técnico e especialistas, coordena os preparativos, com Nigeria atuando como co-presidente.
Principais desafios incluem monitoramento, controle e fiscalização, financiamento e cooperação internacional para evitar “parques de papel” e combater atividades ilegais, não regulamentadas ou reportadas inadequadamente (IUU). A proposta prevê uso de dados de satélite, inteligência artificial e computação em nuvem; o próximo passo é definir especialistas regionais e atingir um rascunho ainda neste ano.

A partir de janeiro, quando o Acordo sobre as Águas Internacionais (BBNJ) entrar em vigor, cresce o impulso para criar áreas protegidas nos mares além da jurisdição dos países. Em foco está uma região off the West African coast, com potencial de proteção ambiental.

A ECOWAS coordena o desenho da proposta que será analisada na primeira Conferência de Partes do Tratado de Mares Altos, prevista para ocorrer dentro de um ano após a vigência do acordo. A intenção é estabelecer governança e regras para esses espaços marinhos.

A área em estudo envolve a confluência entre as Correntes Canárias frias e Guiné quentes, com forte upwelling e águas ricas em nutrientes. Segundo representantes da ECOWAS, trata-se de uma EBSA que se estende de Cabo Verde e Senegal ao sul, incluindo Nigéria e São Tomé e Príncipe.

Estrutura de governança e apoio técnico

Uma comissão de coordenação BBNJ, integrada por Nigéria, Serra Leoa, Gana, Benim, Senegal, Guiné e Guiné-Bissau, lidera o projeto. Um painel de mentoria e um consórcio de peritos ajudam a subsidiar a proposta, com membros de cada país.

Sikeade Egbuwalo, responsável BBNJ pela Nigéria, destacou que a área reúne significância ecológica e sociocultural, oferecendo serviços essenciais a mais de 300 milhões de pessoas na região. Ações de fiscalização devem acompanhar o zoneamento proposto.

Desafios de monitoramento e ameaças

Hellen Njeri, da High Seas Alliance, lembrou que a área é vital para reprodução, desova e migração de espécies como tartarugas marinhas e peixes-verdes. A aliança apoiou a mobilização para a BBNJ.

Entre as espécies ameaçadas estão a desenhada cônica de tubarão-angel, a tartaruga genética e a baleia-azul. As pressões incluem mudanças climáticas, poluição e pesca ilegal, não regulamentada e não reportada.

A exploração de óleo e gás avança na região, agravando riscos aos ecossistemas marinhos. A figura de Diouf aponta também a atividade de mineração em grandes profundidades como nova ameaça.

Financiamento, tecnologia e cooperação

Com governança ainda sob construção, a implementação depende de apoio internacional para monitoramento e fiscalização. O objetivo é evitar que o parque seja apenas “no papel”.

Egbuwalo ressalta que estratégias de conformidade devem usar monitoramento, controle e vigilância eficazes, com suporte financeiro e capacidades técnicas. Proposta prevê uso de dados de satélite, IA e computação em nuvem.

Próximos passos e prazos

A comissão busca apresentar a proposta de MPA o quanto antes. Identificar especialistas regionais, instituições e partes interessadas, além de mapear lacunas de capacidade, está entre as ações para o rascunho, previsto para dezembro.

A região oeste africana trabalha para ampliar a cooperação entre Estados, organizações não governamentais e organismos internacionais. O objetivo é promover preservação ecológica sem comprometer o sustento das comunidades costeiras.