- Kenya lança estratégia com dezenove metas para conservar tubarões e raias, buscando envolver pescadores artesanais nas decisões e na implementação.
- a estratégia visa ampliar áreas marinhas gerenciadas localmente (LMMAs), zonas de proteção e regras sobre equipamentos de pesca para reduzir capturas de tubarões e raias.
- o país já possuía o Plano Nacional de Ação para Conservação de Tubarões e Raias, porém ainda não foi aprovado pelo governo; a nova estratégia propõe a implementação desse plano.
- especialistas destacam a necessidade de alternativas de sustento viáveis para os pescadores, associadas a capacitação financeira e treinamento, para diminuir a pressão sobre as espécies vulneráveis.
- questões de fiscalização e clareza legal são apontadas como obstáculos: é preciso definir quais espécies são protegidas, o que constitui juvenis e como aplicar as leis existentes.
Na costa leste do Quênia, uma estratégia de conservação visa reverter o declínio de tubarões e raias, envolvendo pescadores artesanais no plano de ação. Em fevereiro, policymakers, cientistas e um líder comunitário apresentaram um conjunto de 19 metas para orientar a proteção desses animais no país.
O grupo destacou que a participação de pescadores é essencial para o sucesso, incluindo áreas marinhas geridas localmente, participação de comunidades nas decisões de conservação e maior fiscalização de pescaria e das espécies protegidas. A estratégia surge como implementação prática de uma política já existente.
Desde 2023, o Quênia possui o Plano Nacional de Ação para Conservação e Gestão de Tubarões (NPOA-Sharks), ainda sem aprovação governamental. A nova estratégia propõe caminhos para colocar esse plano em prática, incorporando as comunidades pesqueiras.
Em Kenya, estudos indicam que tubarões como o tubarão-asa-delta e o pezinho-estrela são com frequência capturados por pescadores de pequeno porte. Dados da Kenya Fisheries Service apontam que, em 2022, 1.080 toneladas de tubarões e raias foram desembarcadas na costa, representando 4% das capturas artesanais.
Apoio técnico é liderado pela IUCN e pela ONG CORDIO East Africa, que trabalharam com mais de uma dezena de partes interessadas para lidar com a depleção de várias espécies. O objetivo é reduzir a pressão de pesca sobre tubarões e raias sem comprometer a subsistência local.
Medidas-chave para engajamento dos pescadores
Os especialistas defendem que, para alcançar resultados, é preciso oferecer alternativas viáveis aos pescadores. Treinamento, capacitação e acesso a oportunidades locais são vistos como cruciais para reduzir a captura acidental de espécies ameaçadas.
Entre as propostas, estão o aperfeiçoamento de gear com tamancas de malha mais largas, zonas de proteção temporárias e proibição de pesca em áreas de desovas. O tamanho de malha recomendado fica entre 10,2 e 15,2 cm para evitar redes de filhotes.
Embora o objetivo não seja eliminar a pesca, há necessidade de esclarecer regras específicas. A equipe enfatiza que a fiscalização pode melhorar caso haja maior clareza sobre as leis de pesca e sobre quais espécies são protegidas.
Alto risco de incumprimento é citado como desafio. A implementação depende da coordenação entre a Kenya Fisheries Service, o Kenya Wildlife Service e o Kenya Coast Guard, bem como da adoção por parte das comunidades locais.
Entre na conversa da comunidade