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Investigação sobre licenças na pesca de tubarões na África do Sul permanece pendente

DFFE mantém investigação e pode suspender ou revogar a permissão da Zanette após violações envolvendo tubarões ameaçados

The Zanette in the Gqeberha harbour, offloading its catch into a truck belonging to the DSL permit-holder, Fisherman Fresh CC. Image courtesy of Enrico Gennari.
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  • O Departamento de Florestas, Pesca e Meio Ambiente da África do Sul (DFFE) avalia suspender ou revogar a permissão de pesca da Zanette por violações às condições do permiso.
  • A Zanette atua principalmente na captura de tubarões smoothhound (Mustelus mustelus) e soupfin (Galeorhinus galeus), espécies listadas como ameaçadas pela IUCN; em novembro de dois mil e quinze, ambas foram incluídas no Anexo II da CITES, restringindo o comércio internacional.
  • Em junho de dois mil e vinte e cinco, a embarcação recebeu multa de 2.500 rand por cortar cabeça e barbatanas de tubarões no mar, além de irregularidades como captura abaixo do tamanho mínimo e falha em linhas de espantamento de aves.
  • Em janeiro de dois mil e vinte e seis, o departamento informou que novas ações seriam comunicadas ao titular da permissão; até o momento, não houve atualização oficial pública.
  • Dados de rastreamento internacional indicam que a Zanette foi responsável por capturas na Área de Proteção Marinha Garden Route quatro vezes entre novembro de dois mil e quinze e janeiro de dois mil e vinte e seis, conforme verificado por Global Fishing Watch. O DFFE afirmou que a embarcação não entrou na área protegida.

O Departamento de Florestas, Pesca e Meio Ambiente da África do Sul (DFFE) avalia a suspensão ou revogação da concessão de pesca da Zanette, após denúncias de violações das condições do permitido. A decisão pode ocorrer após reportagem de outubro de 2025 e ações administrativas subsequentes.

A Zanette atua principalmente na captura de tubarões Mustelus mustelus (tubalhão-liso) e Galeorhinus galeus (tairá), espécies listadas como ameaçadas na IUCN e com agravamento no cenário mundial. Em novembro de 2025, essas espécies passaram a constar na Tabela II do CITES, restringindo o comércio internacional.

O episódio de junho de 2025 envolveu a equipe da Zanette aplicando prática proibida, com base nas condições do permit. O incidente levou o DFFE a multar a embarcação em 2.500 rands, equivalente a cerca de 145 dólares, conforme registro da própria autoridade ambiental. A fiscalização também apontou captura fora do tamanho mínimo e uso inadequado de linhas de dispersão de aves.

Investigação e próximos passos

Um inspetor do DFFE, sediado em Gqeberha, recomendou abrir investigações criminais sobre o capitão Marius Verwey por possível conduta ilegal. O capitão não respondeu a pedidos de comentário na época.

Em janeiro de 2026, o porta-voz do DFFE informou por e-mail que novas medidas dependem de comunicação com o titular do permit. A agência não divulgou novas informações públicas sobre o andamento da apuração.

Monitoramento e uso contínuo de dados

Dados de monitoramento de embarcações, compilados pela Global Fishing Watch, indicam que a Zanette foi detectada operando na Área de Proteção Marinha da Garden Route em cinco ocasiões desde novembro de 2025, incluindo três em 13 de novembro de 2025 e uma em 12 de janeiro de 2026. O DFFE afirmou que a Zanette não teria entrado na área protegida conforme os registros de seu sistema.

Segundo o marco legal sul-africano, a Lei de Recursos Marinhos pode exigir uma explicação por escrito do detentor do direito de pesca por falha ou violação de condições, com possibilidade de cancelamento, revogação ou suspensão do permit.

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