- Relatório da Asia Indigenous Peoples Pact aponta que povos indígenas da Ásia têm pouca influência nas metas nacionais de biodiversidade, mesmo com o acordo global da ONU sobre biodiversidade.
- A pesquisa reuniu 85 respostas de quinze países e sessenta e nove organizações indígenas, identificando lacunas de participação, implementação e políticas nos planos nacionais de ação para biodiversidade (NBSAP).
- Cerca de sessenta por cento dos respondentes disseram que a participação não foi significativa; quarenta e nove por cento não sabem se suas contribuições foram refletidas nos documentos finais.
- Apenas treze por cento participaram de consultas conduzidas pelo governo; sessenta por cento disseram faltar tempo, informações e recursos para participação efetiva; nove por cento receberam informações diretas sobre o IPBSAP.
- O estudo também destaca avanços, com maior participação em comparação ao período de 2011 a 2020, e recomenda financiamento direto, parcerias equitativas e o fortalecimento de saberes tradicionais para ampliar a participação indígena e a implementação das metas de biodiversidade.
O estudo produzido pela Asia Indigenous Peoples Pact (AIPP) revela que povos indígenas da Ásia se sentem pouco ouvidos nas revisões de estratégias nacionais de biodiversidade (NBSAP). O relatório analisa a participação no processo de revisão das políticas, exigindo a adesão à Prevenção, Participação e Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme o quadro global da biodiversidade.
A pesquisa ouviu 85 respostas de 15 países e 59 organizações indígenas, focando a inclusão dessas populações na revisão das NBSAP. Embora a região concentre quase dois terços das populações indígenas do mundo, muitos governos não reconhecem esse status. Os resultados apontam lacunas de participação, implementação e política nos planos nacionais.
Apesar das deficiências, houve aumento da participação de povos indígenas nos processos de revisão em comparação com períodos anteriores. Ainda assim, cerca de 60% das pessoas afirmaram que a participação não foi significativa, e 49% não sabiam se suas contribuições apareceriam nos documentos finais. Apenas 9% receberam informações sobre as atualizações diretamente do governo.
Desafios e lacunas
Relatos de campo indicam que muitos povos indígenas foram convidados apenas para preencher formulários, sem serem tratados como parceiros iguais. Em Nepal, por exemplo, voluntários com deficiência relatam exclusão persistente de fases de revisão e implementação. Em termos de governança, 13% dos respondentes participaram de consultas estatais com indígenas, com menos pessoas envolvidas na redação de políticas ou em conselhos consultivos.
O marco exige que os países atualizem suas NBSAPs para alinhar metas com o framework global de biodiversidade. A revisão é feita por avaliações nacionais, levando em conta lacunas biológicas e consultas com comunidades indígenas. O estudo aponta que 59% dos participantes relatados não ter tempo, informação e recursos suficientes para participar de forma efetiva. Apenas 6% das metas nacionais mencionam o direito de consentimento mútuo livre.
Mais consistência vem da inclusão de conhecimentos tradicionais, especialmente de mulheres, que desenvolvem sistemas de dados locais para validar ganhos de conservação históricos. Em vez de serem meros consultados, apontam os pesquisadores, povos indígenas devem influenciar decisões por meio de políticas que reconheçam direitos e perspectivas tradicionais.
Caminhos propostos
Os autores enfatizam que a participação não deve se limitar a participação simbólica, mas a parcerias equitativas com financiamento direto e investimentos em conhecimentos indígenas. Além de fortalecer a participação, o relatório sugere o desenvolvimento de IPBSAPs como ferramentas de advocacy e planejamento, ajudando comunidades a reivindicar direitos e reconhecer contribuições para a conservação da biodiversidade.
A publicação ressalta que governos nacionais continuam a decidir, enquanto organizações de conservação, agências da ONU e consultores atuam como financiadores e especialistas técnicos. A participação efetiva depende de recursos dedicados, parcerias equitativas e reconhecimento de sistemas de conhecimento liderados por indígenas, especialmente para enfrentar impactos de atividades extrativas.
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