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Barragem na Amazônia contestada: revisão de fluxo hídrico por falha ambiental

Belo Monte não revisa a vazão do Xingu, atrasos ampliam degradação ecológica e afetam comunidades da Volta Grande do Xingu

Dry canals in the Xingu River basin prevent boat traffic and make it difficult for local families to get around. Image courtesy of MATI/ISA.
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  • A usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará, reduziu o fluxo de água na Volta Grande do Xingu, afetando ecossistema e comunidades ribeirinhas desde 2016.
  • O projeto, que usa o regime de fluxo artificial do Xingu, desviando grande parte da água para turbinas, depende do rio para geração de energia e prejudica reprodução de espécies locais.
  • Relatórios oficiais e monitoramento independente indicam impactos graves, como alagamento de áreas, deformidades em animais e mortalidade de peixes e tartarugas, afetando a pesca e a alimentação de comunidades locais.
  • Em 2025, a Justiça determinou que Norte Energia e IBAMA revisassem o hydrogram de compartilhamento de vazão, com criação de controles artificiais para manter níveis hídricos adequados, mas a decisão está suspensa por recurso.
  • Organizações indígenas e comunitárias afirmam que é necessário revisar o acordo de vazão e ampliar o diálogo com autoridades para proteger o rio e os meios de subsistência na Volta Grande.

Depois de uma década de operação, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não resolveu o impacto local mais grave: a redução do fluxo de água no Volta Grande do Xingu. O trecho de 130 km do rio é rico em biodiversidade e crucial para povos indígenas e comunidades ribeirinhas.

Relatórios técnicos de IBAMA, acompanhados por monitoramento independente, confirmam impactos graves desde o início das operações em 2016. Nível de água mais baixo secou florestas alagadas e formações de ferrugem, prejudicando reprodução e causando mortalidade de peixes e tartarugas, muitos endêmicos e em risco.

O regime de vazão, controlado pela Norte Energia por meio do chamado Consensus Hydrogram, foi elaborado antes da operação e baseia-se em projeções. Estudos apontam que os volumes previstos são insuficientes para manter o ecossistema do Xingu.

Impactos ecológicos e sociais

A diminuição da água prejudica a pesca na Volta Grande e as comunidades que dependem dela para alimentação e renda. Famílias enfrentam ainda dificuldades de transporte, com canais do Xingu secos em várias rotas.

A empresa alega que a vazão prevista é essencial para o país e sustenta que mudanças no hydrograma exigem estudos técnicos adicionais. IBAMA e Ministério Público questionam a necessidade de revisar o plano, citando pressões institucionais.

A decisão judicial de dezembro de 2025 determinou a revisão do hydrograma para assegurar água suficiente à pesca, ecossistema e navegação. Porém, a medida encontra suspensão de segurança, mantendo a implementação em suspenso até recursos esgotados.

Josiel Juruna, da MATI, aponta que aumentar o volume de água é a única solução para restaurar o ecossistema. Estudo independente de comunidades locais documenta alterações na reprodução de peixes e degradação da cadeia alimentar.

Pesquisa recente indica que mudanças climáticas podem reduzir ainda mais os caudais na Amazônia, elevando o risco para Belo Monte. Analistas destacam a necessidade de diálogo entre comunidades, autoridades e a operadora para redefinir a repartição de vazões.

Avolumada pressão pública e jurídica mantém Belo Monte como referência de segurança energética, mas com debates acalorados sobre impactos socioambientais. A usina opera abaixo de sua capacidade instalada, mesmo com grande parte da água desviada para turbinas.

As discussões sobre a gestão de vazões no Xingu seguem, com novas audiências técnicas e potenciais revisões de licenciamento previstas para anos recentes, sem data definida para conclusão.

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