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Governo levanta paywall em grande parte do Registo de Imóveis

Governo libera acesso ao maior parte do Registro de Terras, facilitando identificar proprietários e apoiar uso da terra para metas de net zero

Ministers are to set out how much land is needed to meet the UK’s net zero target through measures such as energy generation from windfarms.
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  • O governo vai retirar o paywall de grandes partes do Land Registry para facilitar saber quem possui terras.
  • O anúncio faz parte de um amplo plano de uso da terra na Inglaterra, que visa equilibrar alimento, habitação, energia e natureza.
  • Estimativas indicam que apenas cerca de 1% da terra será usada para geração de energia renovável; grande parte seguirá para produção de alimentos.
  • O novo mapeamento ajudará a medir restauração de peatlands para reduzir enchentes e apoiar a resiliência climática, com metas de acesso a áreas verdes em quinze minutos.
  • O framework não imporá uso obrigatório da terra nem criará um programa nacional de conversão em sumidouros de carbono; será utilizado para orientar decisões locais e construtoras.

O governo vai eliminar o paywall de grandes trechos do Land Registry, facilitando a identificação de quem possui as terras na Inglaterra. A medida integra reformas para uso da terra e visa apoiar metas climáticas e de conservação.

O anúncio ocorre junto com a divulgação do novo framework de uso da terra, apresentado pela secretária ambiental Emma Reynolds. A proposta busca mapear áreas de uso agrícola, reservas naturais e terras degradadas para equilibrar alimentos, moradia, energia e indústria.

Segundo o governo, o acesso ampliado ajudará a entender a posse de áreas estratégicas, como bacias hidrográficas, moors de caça e pântanos. A mudança vem na esteira de um debate sobre quem controla a maior parte da terra no país.

O plano traça, pela primeira vez, metas sobre quanto terreno é necessário para atingir o net zero por meio de reflorestamento e restauração de pântanos, além da geração de energia a partir de solar e eólica. Estima-se que apenas 1% do território será dedicado à energia renovável.

A iniciativa também aponta para uma nova cartografia que permitirá avaliar como a recuperação de pântanos pode reduzir inundações, especialmente nas áreas montanhosas. A expectativa é de maiores recursos para planejamento costeiro e de cursos de água.

Atores e impactos

A imprensa destaca que a abertura do Land Registry pode aumentar a transparência sobre grandes proprietários, com implicações para políticas ambientais e agrícolas. Organizações de proteção ambiental defendem preservação de alimentos, preservando a produção agrícola junto de áreas naturais.

Entidades do setor agrícola expressam cautela: há temores de que a produção de alimentos seja prejudicada por políticas de conservação. Por outro lado, defensores da natureza afirmam que é possível conciliar proteção ambiental com produção agrícola responsável.

A equipe governamental afirma que o framework não imporá regras coercitivas sobre uso da terra. Não haverá mandatos nacionais para converter áreas em sumidouros de carbono, mas o instrumento deverá orientar construtoras a evitar zonas de inundação.

Perspectivas para o espaço urbano

A meta de garantir que a maioria das pessoas tenha acesso a espaços verdes em até 15 minutos de distância facilitará decisões locais. Conselhos municipais receberão ferramentas para identificar carências de áreas verdes e planejar investimentos.

Especialistas destacam que a reforma pode incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, como cultivo de leguminosas que fixam nitrogênio e reflorestamento para forragem, alimento humano e madeira. A priorização fica por conta dos governos locais.

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