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Sepulturas em Inglaterra e Gales podem ser reutilizadas após 100 anos

Graves com mais de cem anos poderão ser reutilizados na Inglaterra e no País de Gales, com salvaguardas mais rígidas, consulta local e proteção a jazigos de guerra

Gravestone Yardley cemetery in Birmingham. As well as freeing up graves, the Law Commission wants to improve safeguards relating to burial.
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  • Graves com mais de 100 anos poderiam ser reutilizados em Inglaterra e no País de Gales, sob propostas da Law Commission, que também visam reabrir cemitérios fechados no período vitoriano.
  • O objetivo é criar um marco nacional para reduzir pressão sobre espaço funero e modernizar um sistema há mais de 170 anos inalterado.
  • Regras sugeridas: espera mínima de 100 anos após o último sepultamento (em vez de 75), direito de objeção da família por um ano, e objeção que adia a reutilização por mais 25 anos; tumbas militares seriam protegidas.
  • Objetos de proteção similares seriam estendidos a túmulas de guerras pós‑irmãos sob responsabilidade do Ministério da defesa, mantendo o controle de remoção de restos e colocando restos em posição mais profunda com novo sepultamento acima.
  • Em relação às cinzas, propostas definem retorno ao órgão crematório se não coletadas após seis meses, com cobrança possível; diretores funerários não devem arcar com custos de armazenamento, e há necessidade de mais clareza sobre cremações diretas.

Graves com mais de 100 anos poderiam ser reutilizados em Inglaterra e no País de Gales, conforme propostas da Law Commission. A medida faz parte de um plano para modernizar o regime de enterros e cremações e abrir espaço em cemitérios antigos.

O texto propõe a criação de um marco nacional, com regras mais uniformes entre terrenos religiosos, municipais e privados. A ideia é reduzir a pressão por vagas, mantendo salvaguardas para familiares e amigos.

Segundo a comissão, a reutilização seria permitida apenas após 100 anos da última sepultura, em vez de 75. Famílias teriam um prazo de objeção de um ano, que suspenderia a medida por mais 25 anos se houver contestação.

A proteção a jazigos militares seria mantida. A Comissão da Commonwealth War Graves, por exemplo, continua com direito de objeção. Pela primeira vez, proteções semelhantes seriam estendidas a sepulturas pós-guerra sob responsabilidade do Ministério da Defesa.

Gravíssimos detalhes operacionais também seriam padronizados. A reutilização ocorreria com remoção de restos para uma posição mais profunda e nova sepultura por cima, com restos apenas até o estado ósseo. Ao mesmo tempo, seria exigido um mínimo de 2 pés de solo acima do caixão.

Sobre cremação, o relatório aponta que cinzas não recolhidas por diretores de funeral ficam sem regulação. Crematórios não são obrigados a aceitar devoluções, nem diretores a devolver cinzas. O novo marco prevê devolução à autoridade crematoria após seis meses sem recolhimento, com cobrança possível pelo serviço.

A NAFD, que contribuiu para a revisão, aprovou as diretrizes gerais, mas pediu ajustes. A organização ressalta que encargos de guarda de cinzas não devem recair sobre as empresas de funeral e cobra mais clareza sobre o local da cremação antes do evento.

O governo deve avaliar as recomendações, com a expectativa de publicar um relatório adicional sobre novos métodos funerários. As mudanças visam tornar o arcabouço legal mais claro e eficiente, sem desconsiderar as necessidades das famílias.

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