- Estudo liderado por Paul Elton, da Universidade Nacional da Austrália, estima em A$ 26,3 bilhões subsídios federais que prejudicam a biodiversidade no orçamento de 2022–23, cerca de 1,1% do PIB, e que superam os gastos com conservação.
- Subvenções reduzem custos de atividades que degradam ecossistemas, incluindo produção de combustíveis fósseis, infraestrutura de transporte e setores como agricultura, pesca e silvicultura.
- O mecanismo é econômico, não ideológico: subsidizarem entradas e retornos aumenta a produção frente aos preços de mercado que já incorporariam danos ambientais, incentivando transformação insustentável de ecossistemas.
- O contexto australiano é crítico: a região abriga cerca de 7,8% das espécies descritas, mas indicadores de biodiversidade mostram declínio e há mais de 1.900 espécies e comunidades ecológicas listadas como ameaçadas.
- Reformar esses subsídios é politicamente difícil; recomenda-se mudança gradual, com suporte a trabalhadores e regiões afetadas, e redirecionamento de recursos para incentivos positivos, como restauração de ecossistemas.
O estudo Biodiversity-harmful subsidies in Australia, liderado por Paul Elton, da Australian National University, aponta que a política fiscal prejudica a conservação. No orçamento 2022-23, foram identificados A$ 26,3 bilhões em subsídios considerados nocivos à biodiversidade, equivalentes a 1,1% do PIB.
Segundo os autores, o conceito vai além de pagar para destruir habitats. Subsídios reduzem custos de atividades que transformam paisagens ou elevam a extração de recursos, incentivando desmatamento, uso intensivo de energia e atividades pesqueiras economicamente inviáveis sem apoio público.
A maior parcela de apoio prejudicial recai sobre a produção e o consumo de combustíveis fósseis, seguido por infraestrutura de transporte e setores como agricultura, pesca e silvicultura. O mecanismo é econômico, não ideológico, ao tornar produção mais rentável frente a preços que não incorporam danos ambientais.
A Austrália abriga cerca de 7,8% das espécies descritas no mundo e apresenta altos níveis de endemismo, mas indicadores de biodiversidade mostram queda há décadas. O relatório do Estado do Ambiente revela declínio em várias medidas e aponta extinções prováveis sem mudanças substanciais.
Subtítulo: Implicações para políticas públicas
Infraestrutura subsidiada pode acelerar construções em habitats íntegos, fragmentando ecossistemas. Concessões agrícolas viabilizam expansão de pastagens em áreas de alta concentração de biodiversidade. Subsídios energéticos prolongam o uso de combustíveis fósseis, ampliando impactos climáticos.
Subtítulo: Rumo a reformas e compromissos internacionais
A questão ganha atenção internacional pelo Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, de 2022, que exige identificar e reformar incentivos nocivos até 2025 e reduzi-los até 2030. A Austrália participa, mas não apresentou uma estimativa oficial dessas subsídios até o momento.
Os autores destacam que a cifra apresentada é conservadora, incluindo apenas subsídios federais explícitos quantificáveis. Subsidios indiretos, danos ambientais não precificados e gastos estaduais não estão contabilizados, sugerindo que a escala real é superior.
A reforma é desafiadora politicamente, pois envolve setores com impacto econômico relevante. A proposta é fazer a transição de forma gradual, acompanhada de políticas de apoio a trabalhadores e regiões afetadas, com redirecionamento de recursos para incentivos positivos, como restauração de ecossistemas.
Entre na conversa da comunidade