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Grupos ambientais acusam empresa da UE de fraude em certificação de biomassa

Advogados ambientais acusam RWE de fraude em certificação de biomassa na Holanda; investigação criminal pode redesenhar subsídios e políticas da UE

Wood pellets for biomass energy. Image courtesy of Dogwood Alliance.
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  • A Procuradoria pública da Holanda avalia abrir investigação criminal contra a energética Deutsche-RWE (RWE) por suposta certificação de madeira para pellets de biomassa, com foco em supostas fraudes sobre a origem da madeira.
  • Comite Schone Llucht (Holanda) e Biofuelwatch (Reino Unido) apresentaram pesquisas afirmando que os pellets provenientes da Malásia não vêm principalmente de resíduos de serraria, mas de árvores inteiras, contribuindo para desmatamento.
  • A investigação foi solicitada pela Dutch National Environmental Crime Team; decisão sobre seguir adiante deve sair até o final de março.
  • A RWE alega cumprir as políticas de certificação de biomassa da Holanda e da União Europeia, afirmando que suas usinas queimam apenas pellets da Categoria 5, feitos de resíduos de serraria.
  • Críticas às certificações voluntárias e ao uso de biomassa apontam que o sistema pode facilitar subsídios significativos, com estimativa de 2,4 bilhões de euros em subsídios até 2027, segundo as ativistas.

A Holanda pode abrir uma investigação criminal contra a RWE, gigante de energia alemã, por suposta falsificação na certificação de pellet de madeira usados para geração de energia. Alegações são feitas por grupos ambientais que afirmam que a empresa afirma ter pellets originários de resíduos de serrarias, quando boa parte vem de árvores inteiras. O Ministério Público holandês deve decidir até o fim de março.

Segundo organizações Comite Schone Lucht e Biofuelwatch, pesquisas indicam que centenas de milhares de toneladas de pellets importados da Malásia tiveram origem quase toda em árvores, contribuindo para desmatamento. O Ministério Público recebeu o caso por meio do Serviço Nacional de Crimes Ambientais, que acompanha práticas potencialmente prejudiciais ao clima.

A RWE, com sede na Alemanha, está entre as maiores geradoras holandesas e utiliza cerca de 15% de sua capacidade a partir de pellets importados de várias regiões. A empresa afirma cumprir integralmente as políticas de certificação de biomassa da UE e da Holanda, incluindo o uso exclusivo de pellets de categoria 5, classificados como provenientes apenas de resíduos de serrarias.

Certificação e impacto ambiental

A categoria 5, segundo a empresa, evita o uso de madeira de árvores inteiras. Críticos, porém, apontam que certificações costumam depender de autorizações autodeclaradas e não de inspeções físicas em florestas ou fábricas. Cientistas e organizações argumentam que a biomassa tem impacto climático maior que o carvão, o que compromete metas de redução de emissões.

A controvérsia ganhou força após decisões da Emissão Financeira e do Ministério do Clima, que inicialmente rejeitaram pedidos de fiscalização mais rigorosa, mantendo a conformidade com certificações existentes. Recentemente, o ministro do Clima, Sophie Hermans, informou que o sistema de certificação é voluntário e sujeito a falhas, sinalizando necessidade de alinhamento regulatório.

Em janeiro de 2026, as advogadas apoiadas pela Justiça Ambiental recorreram de decisões anteriores ao Tribunal Distrital de Haia, ampliando o caso. A denúncia também envolve possíveis violações de leis internacionais de direitos humanos ligadas ao desmatamento e possíveis fraudes para obtenção de subsídios estatais. A RWE não revelou números de subsídios, citando acordos legais.

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