- Comunidades indígenas, incluindo Natinggir, no Norte de Sumatra, buscam retomar terras tradicionais após a revogação, no início de 2026, da licença da PT Toba Pulp Lestari (TPL).
- O governo revogou a permissão de uso da floresta da TPL e de mais 27 empresas por violações ambientais e florestais, consideradas responsáveis por enchentes e deslizamentos em novembro de 2025.
- As áreas sob essas concessões devem ser geridas por empresas estatais ligadas à Danantara, com comunidades buscando a devolução legal de suas terras e a restauração de ecossistemas impactados.
- Organizações indígenas e ONGs ressaltam direitos étnico-culturais, a necessidade de titulação das terras tradicionais e a retirada de concessões de florestas para evitar novos conflitos.
- Em fevereiro, entidades religiosas, ONGs e representantes das comunidades pressionaram o governo pela devolução das terras e pela restauração dos ecossistemas, além de acelerar o processo de regularização das terras tradicionais.
Sahas Pasaribu, 35, caminha sobre terras consagradas pela comunidade que não pode administrar há mais de três décadas desde que a PT Toba Pulp Lestari (TPL) assumiu o controle. Com a revogação da autorização de uso do solo em janeiro, o grupo nutre a esperança de retomar a gestão.
Sahala, líder da aldeia Natinggir, afirma ter começado o reflorestamento com culturas secundárias, como milho e legumes. A comunidade também planeja restaurar uma floresta tradicional considerada sagrada, segundo relatos de moradores.
A despeito da expectativa, a regularização das terras devolvidas permanece incerta. No início de 2026, o governo revogou as permissões de uso florestal da PT TPL e de mais 27 empresas por violação de normas ambientais e de manejo florestal. A gestão dessas áreas pode ficar a cargo de estatais vinculadas à Danantara.
Alguns respectivos órgãos oficiais indicaram que as áreas antes cedidas serão geridas por empresas estatais por meio da Danantara, agência de investimento soberano. Empresários afetados sinalizaram que pretendem recorrer das decisões administrativas, mantendo a insegurança jurídica.
A PT Toba Pulp Lestari opera desde os anos 1980 e detém uma concessão de aproximadamente 167 mil hectares. Conflitos com comunidades vêm desde então, por suposta falta de consulta prévia, segundo organizações locais. No total, 29 comunidades cobrem cerca de 37 mil hectares que antes estavam sob a concessão.
Entre as comunidades envolvidas está a aldeia Natinggir, com parte de seus 1,5 mil hectares de território tradicional ainda sob disputa. Os moradores relatam perda de áreas de cultivo e de territórios de floresta tradicional usados para água e lazer sagrado.
O receio dos líderes é de que a transferência das concessões para a Danantara não encerre os conflitos se as terras não forem restituidas de forma formal. Em Sihaporas, outra vila, moradores já ocuparam parte da terra novamente, exigindo o retorno definitivo à comunidade.
Organizações de povos indígenas e religiosas insistem que a retirada da concessão deve vir acompanhada da devolução das terras tradicionais e da restauração de ecossistemas degradados pela atividade de monocultura de eucalipto. Em fevereiro, representantes de AMAN e de coalizões locais se reuniram com autoridades para cobrar ações.
Um grupo de organizações pediu ainda a titulação rápida das terras tradicionais, como parte do reconhecimento de identidade indígena pela administração pública. Para eles, a certificação ajudaria a evitar novos conflitos caso as áreas retornem às comunidades.
A expectativa é que o governo avance com a regularização de terras e com a restauração de ecossistemas, mantendo o foco na proteção dos direitos das populações tradicionais. Ações futuras devem esclarecer o caminho legal para a devolução das terras e o delineamento de novos usos das áreas.
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