- Vanuatu avança com uma resolução não vinculante na ONU que pede ações sobre a crise climática, amparada por orientação da Corte Internacional de Justiça (CIJ).
- Washington pressionou para enfraquecer o texto, levando à retirada de partes, incluindo o registro de perdas e danos.
- A versão atual mantém a exigência de cumprir o direito internacional relacionado ao clima e busca limitar o aquecimento a 1,5 °C com uma fase rápida de eliminação de combustíveis fósseis.
- Vanuatu recebe apoio de uma coalizão de países, mas a oposição de grandes produtores de combustíveis fósseis tem sido mais eficaz; a UE não tem sido tão útil quanto esperado.
- Especialistas afirmam que o texto representa o início da construção de um corpo de direito climático internacional, ainda que haja divisão entre países produtores e consumidores de combustíveis fósseis.
O governo de Vanuatu avançou com uma resolução da ONU sobre a crise climática, mesmo após a oposição dos Estados Unidos. O texto não vinculante pede que países adotem um veredito da Corte Internacional de Justiça (CIJ) para cumprir ações urgentes contra o aquecimento global. A versão inicial foi diluída pela pressão americana.
Vanuatu, arquipélago no Pacífico, afirmou que precisou remover trechos do projeto para viabilizar uma versão mais restrita, com votação prevista ainda neste mês na ONU. A meta é reforçar compromissos internacionais diante de impactos climáticos, ainda que o país tenha capacidade histórica limitada de emissões.
A cooperação contou com o apoio de blocos como Holanda, Colômbia, Barbados, Quênia, Jamaica e Filipinas. A União Europeia foi apontada como menos útil do que esperado, segundo o ministro Ralph Regenvanu, que dirige a adaptação às mudanças climáticas em Vanuatu.
Contexto
O texto original orientava o registro de perdas e danos causados por eventos climáticos extremos. O governo americano, junto a compradores de combustíveis fósseis, conseguiu reduzir essa demanda, sinalizando receio de responsabilidade jurídica por emissões.
Mesmo com a revisão, a nova versão mantém a obrigação de cumprir com normas internacionais relacionadas ao clima, alinhadas à decisão da CIJ, e prevê reduzir rapidamente a produção e o uso de combustíveis fósseis, dentro de um marco de justiça e equidade.
Regenvanu informou que a retirada solicitada pelos EUA foi frustrante, porém há expectativa de manter parte do conteúdo sobre perdas e danos. A hipótese é conquistar uma votação com apoio superior à maioria simples.
Perspectivas
A resolução não impõe taxas ou medidas específicas a países como os EUA, limitando-se a orientar conduta conforme normas internacionais. Ainda assim, analistas ressaltam que o ato pode consolidar uma base jurídica para futuras ações em clima.
O diplomata Noah Gordon, da Carnegie Endowment, observa que o caso marca o início de uma construção legal em direito climático internacional, com participação de juízes e especialistas. Ele acredita que, mesmo diante de resistências, avanços poderão ocorrer a depender da evolução multilateral.
Regenvanu destacou que o cenário global permanece acirrado entre países produtores e consumidores de combustíveis fósseis, e que transtornos climáticos se tornam cada vez mais onerosos para economias pequenas. O país acompanha o debate enquanto enfrenta vulnerabilidade histórica frente a desastres naturais.
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