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Fraude na pesca de frutos do mar é generalizada e ameaça peixes

Fraude em frutos do mar atinge cerca de 20% dos produtos, destacando necessidade de rastreabilidade e fiscalização reforçada na cadeia de suprimentos

A wholesale seafood market. Image © FAO/Kurt Arrigo.
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  • O setor global de pescas e aquicultura produz mais de 150 milhões de toneladas de alimento por ano, com valor próximo de 200 bilhões de dólares.
  • Um relatório conjunto da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Agência Internacional de Energia Atômica aponta que até cerca de 20% dos produtos aquáticos são rotulados de forma errônea ou fraudulentos.
  • O documento, apresentado no World Seafood Congress, recomenda maior rastreabilidade, uso de métodos de detecção avançados e educação do público.
  • As fraudes mais comuns incluem identificação incorreta da espécie, origem ou certificações ambientais, além de adulteração para alterar peso ou aparência de frescor, especialmente em produtos processados.
  • Os impactos vão desde ameaça a espécies vulneráveis e pesca ilegal até riscos à saúde pública; o texto ressalta a necessidade de padrões nacionais e internacionais e de ações coordenadas.

O jornalismo técnico relata que o setor global de pesca e aquicultura gera mais de 150 milhões de toneladas de alimento por ano, com valor próximo a 200 bilhões de dólares. Ainda assim, o setor enfrenta fraude generalizada, segundo um novo relatório.

O estudo foi divulgado em 10 de fevereiro pelas organizações da ONU FAO e IAEA. Nele, estima-se que cerca de 20% dos produtos aquáticos sejam intencionalmente rotulados de forma incorreta, ou obtidos por meio de práticas fraudulentas.

O comunicado de apresentação ocorreu durante o World Seafood Congress, realizado de 9 a 11 de fevereiro em Chennai, Índia. O documento recomenda maior rastreabilidade, uso de métodos de detecção avançados e educação do público.

O que acontece

O relatório aponta que a representação imprecisa da espécie é uma das formas mais comuns de fraude, ocorrendo no varejo e em pontos da cadeia de suprimentos. Outros golpes incluem origem, certificação ambiental e adulteração de peso ou aparência de frescor.

Mais de 12 mil espécies aquáticas estão no comércio, o que complica a fiscalização. Fraudes ocorrem com maior frequência em produtos processados, onde a identificação da espécie fica dificultada.

Por que isso é grave

As consequências vão além da economia: há impactos sobre espécies ameaçadas e sobre a sustentabilidade de estoques pesqueiros. A fraude alimenta a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, contribuindo para a perda de biodiversidade marinha.

Riscos à saúde também aparecem quando espécies substitutas são usadas. Em alguns casos, insumos usados na aquicultura, como antimicrobianos, podem representar riscos à saúde pública, conforme o relatório da FAO. A produção de pescado via aquicultura já supera a captura em parte do mercado global.

Medidas sugeridas

O documento enfatiza a importância de legislação nacional e padrões internacionais para definir produtos e práticas aceitáveis. Ações incluem reforço de rastreabilidade, ferramentas de detecção e educação de consumidores.

Ações específicas citadas envolvem programas como o Monitoramento de Importação de Peixes dos EUA, criado em 2016 e com planos de ampliar o alcance. A reportagem aponta que mudanças propostas ainda não foram implementadas plenamente.

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