- A maioria das usinas a carvão dos EUA podia cumprir as normas de emissão de mercúrio, chumbo e outras toxinas, mas a administração de Donald Trump decidiu revertê-las.
- Em 2024, as Mats foram fortalecidas sob a gestão de Joe Biden; agora, o governo reverte as regras.
- A EPA mostrou que apenas 27 usinas, entre aproximadamente 219, teriam de adotar upgrades tecnológicos para atender aos padrões mais rígidos.
- 71 usinas, em 24 estados, receberam isenções para não cumprir as regras de poluição, com validade de até dois anos.
- Grupos ambientais apontam impactos à saúde das comunidades próximas e questionam a necessidade dessas isenções, alegando que há tecnologia para reduzir a poluição.
O governo de Donald Trump abriu passagem para reduzir as restrições sobre poluentes emitidos por usinas a carvão, devolvendo ao patamar anterior de 2012 e desfazendo as alterações de 2024. A medida, anunciada na semana passada, afrouxa limites sobre mercúrio, chumbo e outras toxinas liberadas pelas usinas.
Segundo dados da própria EPA, apenas 27 usinas entre cerca de 219 operavam sob a necessidade de upgrades tecnológicos para cumprir padrões mais rígidos. Com isso, a maioria das usinas poderia manter as operações sem mudanças significativas, mesmo com as regras mais fortes em vigor anteriormente.
A decisão beneficia estados com usinas de alta emissão, como Wyoming, Texas, Dakota do Norte, Pensilvânia e Virgínia Ocidental, mantendo grande parte da atividade econômica associada ao carvão. Ambientalistas dizem que a reversão preserva riscos à saúde pública, especialmente para crianças.
A EPA argumenta que as regras de 2012 já protegiam a saúde e o ambiente, e que a revogação de 2024 reduz custos e burocracia para as plantas. A agência sustenta ainda que a determinação anterior era suficiente para a segurança energética e a confiabilidade do sistema elétrico.
Organizações ambientais contestam a alteração. Surbhi Sarang, da Environmental Defense Fund, afirma que poucas usinas teriam de atualizar equipamentos, tornando a mudança injustificável e prejudicial pela exposição contínua a poluentes. A EDF também ressalta impactos em comunidades próximas às usinas.
Em abril de 2024, sob a gestão Biden, a Mats atualizada foi implementada, com metas mais rígidas para mercúrio, chumbo e arsênico. A nova flexibilização, porém, reverte esse avanço, segundo o movimento ambiental, que acusa o governo de favorecimento ao setor de combustíveis fósseis.
Até o momento, registros obtidos pela EDF indicam que 71 usinas em 24 estados receberam isenções para poluição, por prazos que chegam a dois anos ou mais. A prática ocorreu sem ajustes específicos às instalações, segundo a avaliação dos críticos.
Contexto regulatório e disputas legais
A reversão das Mats e a retirada de uma determinação sobre gases de efeito estufa foram alvo de ações judiciais, com organizações ambientais questionando a constitucionalidade e a prudência da medida. A administração sustenta que o pacote preserva a robustez da matriz energética e a segurança nacional.
O governo também tem promovido campanhas para incentivar o uso de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que afirma buscar avanços em exportação de energia. Críticas apontam que a política não acompanha os compromissos climáticos e pode elevar custos para consumidores.
Fontes oficiais não responderam a perguntas sobre a capacidade atual das usinas de cumprir as regras de 2024, mas destacaram que as normas anteriores continuariam valendo para proteção de saúde pública e do meio ambiente.
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