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Índice de Equidade Oceânica busca medir justiça no mar

Índice de Equidade Oceânica avalia iniciativas marítimas com doze critérios, visando orientar políticas, governança e participação de comunidades

A shoal of batfish in Raja Ampat, Indonesia.
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  • O Ocean Equity Index foi criado para medir a equidade de iniciativas oceânicas, com base em doze critérios, útil para governos, empresas e comunidades ou grupos indígenas.
  • O índice foi lançado em conjunto com estudo publicado na revista Nature em 28 de janeiro.
  • O objetivo é transformar compromissos de equidade em resultados reais para ecossistemas marinhos e comunidades costeiras.
  • Em teste com seis iniciativas, a média de pontuação foi de 68% (máximo 100%), com a menor obtendo 44%.
  • Pesquisadores afirmam que o índice pode ser usado desde as fases de planejamento de um projeto e incentivam a associação com análises qualitativas aprofundadas.

O Ocean Equity Index foi apresentado para medir a justiça em iniciativas oceânicas. O índice, desenvolvido por pesquisadores internacionais, foi lançado junto com um estudo publicado na Nature em 28 de janeiro. A ferramenta avalia projetos de governança e atividade marítima com base em 12 critérios.

O objetivo é oferecer uma leitura objetiva sobre como decisões e benefícios são distribuídos entre comunidades locais, povos indígenas e outros grupos. A ideia é subsidiar governos, empresas e organizações comunitárias no planejamento de ações no mar.

O estudo foi assinado por 27 pesquisadores de instituições ao redor do mundo. A equipe enfatiza que o índice não substitui análises qualitativas, mas as complementa, tornando o acompanhamento mais ágil e comparável.

Metodologia

Segundo a líder do estudo, Jessica Blythe, o índice considera três tipos de justiça: reconhecimental, procedimental e distributiva, cada um com dois princípios e dois critérios, totalizando 12 itens avaliáveis.

O índice é disponibilizado como uma planilha para download, permitindo que diferentes usuários classifiquem uma iniciativa e gerem uma nota global. Casos de uso incluíram desde um projeto de secagem de pescado na Tanzânia até uma declaração de conferência intergovernamental.

Resultados preliminares dos seis casos mostram média de 68% do máximo, com valores variando entre 44% e 100%. A ferramenta pode ser aplicada já nas fases iniciais de um projeto, incentivando debates e ajustes.

Pontos de debate

Alguns especialistas destacam limitações: a avaliação de equidade pode ser subjetiva e depender de perspectivas dos envolvidos. A pesquisadora afirma que o índice deve ser usado com análises qualitativas complementares.

A pesquisadora aposta na institucionalização do índice em nível global, por exemplo como parte do objetivo GBF 30×30, que busca proteger 30% de terras e mares com governança equitativa. A ferramenta também pode avaliar tratados internacionais.

Existem controvérsias sobre a aplicabilidade de um sistema de pontuação único para temas complexos. Um colega pesquisador lembra que visões de equidade variam entre comunidades indígenas, ONGs e governos, o que pode exigir ajustes de abordagem.

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