- Nepal assinou acordo com a LEAF Coalition em 23 de janeiro, tornando-se o primeiro país da Ásia a fechar esse tipo de compromisso para possível financiamento de carbono de até $55 milhões destinados a comunidades dependentes de florestas.
- A efetivação do dinheiro nas comunidades depende de processo transparente, salvaguardas fortes e participação real de povos indígenas e comunidades florestais, segundo especialistas.
- O financiamento está estruturado em quatro caminhos; Nepal prevê distribuir créditos conforme 25% no Caminho 1, 50% no Caminho 3 e 25% no Caminho 4, e apenas os Caminhos 1 e 3 permitem contabilizar reduções nas metas NDC do país.
- O governo planeja 11 atividades/intervenções para proteger as florestas sob o Acordo de Compra de Emissões (ERPA) e avalia vias para repassar recursos pelo Forest Development Fund, com custos administrativos previstos e possível atraso se a distribuição passar pelo tesouro nacional.
- Analistas destacam desafios de governança e capacidade, afirmando que parte dos recursos pode não chegar aos beneficiários; lições do REDD+ anterior serão usadas para orientar consultas e mecanismos de compartilhamento de benefícios.
Nepal assinou um acordo com a LEAF Coalition em 23 de janeiro, tornando-se o primeiro país da Ásia a fechar um pacto de financiamento de carbono que pode chegar a 55 milhões de dólares para comunidades dependentes de florestas. O acordo envolve governos e empresas, em uma iniciativa público-privada.
No entanto, especialistas em comércio de carbono e grupos florestais alertam que levar o dinheiro às comunidades é um desafio ainda pouco explorado em Nepal. A efetividade dependerá de uso transparente, salvaguardas fortes e participação real de povos indígenas e comunidades florestais nas decisões.
Nepal, que visa reduzir emissões por desmatamento em Gandaki, Bagmati e Lumbini, pretende proteger florestas entre 2022 e 2026. Nabaraj Pudasaini, secretário adjunto, destaca que consultas com comunidades estão planejadas para definir salvaguardas, mecanismos de queixa e planos de repartição de benefícios.
Detalhes operacionais
O acordo utiliza o arcabouço da LEAF, com créditos emitidos sob o TREES e Transações de REDD+. O país mantém as reduções de emissões em seus NDCs, dependendo do caminho de crédito adotado. Nepal registrou que 25% dos créditos seguem pelo Pathway 1, 50% pelo Pathway 3 e 25% pelo Pathway 4.
Pudasaini afirma que apenas os Pathways 1 e 3 permitem contar reduções para atender metas do NDC. O plano inclui 11 atividades-chave para financiar a proteção florestal via ERPA. O país já recebeu 9,4 milhões de dólares pelo REDD+ em 13 distritos da Terai Arc Landscape.
O governo também tem elaborado diretrizes para regular o mercado de carbono, com foco em governança e priorização de comunidades locais. Guias para a repartição de benefícios devem avançar nos próximos meses.
Desafios e perspectivas
Investimentos prévios mostram limitações de governança e capacidade que podem impactar a implementação. Diferenças geográficas e institucionais entre comunidades exigem adaptação de mecanismos de acesso aos recursos.
Líderes comunitários destacam a necessidade de simplificar o acesso a fundos e ampliar o conhecimento sobre mercados de carbono. Consultas ampliadas devem confirmar requisitos para elegibilidade e formas de aplicação.
Enquanto as negociações seguem, analistas ressaltam que a experiência anterior com REDD+ sugere cuidado com a gestão de recursos para evitar atrasos e desvios. A prática pode influenciar o sucesso do novo acordo.
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