- A decisão do governo australiano de manter a autorização para a Alcoa limpar a floresta jarrah no noroeste de Western Australia foi, em parte, influenciada por um acordo de minerais críticos entre Austrália e os Estados Unidos.
- Documentos mostram que a Alcoa vinha desmatando ilegalmente a área sul de Perth há quinze anos, apesar de avisos do Departamento federal de meio ambiente.
- O ministro do meio ambiente, Murray Watt, anunciou uma penalidade de 55 milhões de dólares apenas para o período de dois mil e dezenove a dois mil e vinte e cinco, envolvendo desmatamento sem aprovação sob a Lei EPBC.
- O governo concedeu uma isenção de interesse nacional para a Alcoa continuar as operações por dezoito meses, para sustentar o projeto de gallium e manter empregos, mesmo com novas exigências legais.
- Críticos alegam que a decisão favorece interesses corporativos e de defesa estrangeira acima da proteção ambiental, destacando que a violação ocorreu por anos sem sanção e que as mudanças legais recentes visam endurecer a fiscalização.
O governo australiano autorizou a Alcoa a continuar desmatando parte da floresta jarrah, no oeste da Austrália, em meio a um acordo de minerais críticos com os Estados Unidos. A decisão foi influenciada por um acordo entre Austrália e a administração Trump, segundo um documento divulgado recentemente. A sponsor de conservação acusações de ilegalidade mantidas por 15 anos, até o momento.
O documento mostra que Alcoa vinha desmatando ilegalmente o terreno sul de Perth para mineração de bauxita por mais de uma década, apesar de avisos do departamento federal de meio ambiente. A extensão da prática levou a críticas sobre a aplicação de uma multa de 55 milhões de dólares, considerada insuficiente por conservaristas.
Contexto da decisão
Murray Watt, ministro do Meio Ambiente, disse que a sanção de 55 milhões seria destinada a desmatamentos ocorridos entre 2019 e 2025 em habitatos de espécies protegidas, sem aprovação sob a lei EPBC. A medida foi apresentada como um meio de manter a operação de Alcoa enquanto se avalia uma expansão para 2045.
A nota de razões publicada pelo ministério indica que, desde 2011, a operação de mineração da empresa na floresta exigia aprovação ambiental, embora o desmatamento anterior a 2019 tenha ficado fora do prazo para investigação. O documento também aponta que o acordo com os EUA incluía fornecimento de gallio para defesa e energia renovável.
Reações e desdobramentos
Organizações ambientais criticaram a decisão, afirmando que a proteção da jarrah e de espécies ameaçadas ficou em segundo plano. A Conservação WA disse que é inaceitável que desmatamento ilegal haja passado por anos sem sanção, mesmo diante de mudanças legais recentes.
A defesa de Alcoa sustenta que a exceção de interesse nacional permitiria modernizar as aprovações sob a EPBC, mantendo milhares de empregos e assegurando o fornecimento de bauxita para as refinarias em Pinjarra e Wagerup. A empresa afirma ter acordos para conservar programas e pesquisas na floresta northern jarrah.
Fonte citada: Guardian Australia.
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