- MPF enviou recomendações ao Ibama e à Petrobras pedindo suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas no bloco FZA-M-59 e análise conjunta dos quatro poços previstos.
- Alega contradição entre o que a Petrobras informa ao público (perfuração de apenas um poço, Morpho) e o cronograma que prevê mais três poços (Marolo, Manga e Maracujá) entre 2027 e 2029.
- Sinaliza que licenciar um poço por vez mascara os impactos reais; afirma que os impactos devem ser avaliados de forma cumulativa e sinérgica.
- No Ibama, o MPF solicita não autorizar a perfuração de Marolo, Manga e Maracujá sem estudos técnicos e condicionar o avanço à análise conjunta dos quatro poços, além de suspender manifestações públicas e Reuniões Técnicas Informativas até a conclusão dos estudos.
- Na Petrobras, o MPF pede atualização em 30 dias do projeto de comunicação para apresentar claramente a previsão dos quatro poços e atualização de todos os canais oficiais para remover informações sobre apenas um poço.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ibama e à Petrobras a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas na Foz do Amazonas e a análise conjunta dos impactos dos poços previstos para o bloco FZA-M-59. A medida visa evitar licenças parciais que dificultem a avaliação real dos riscos socioambientais da atividade na região.
Para os procuradores do Pará e do Amapá, a condução dos processos esconde riscos relevantes ao ambiente e às comunidades. O MPF aponta que avaliações públicas destacam apenas um poço (“Morpho”), mas cronogramas internos preveem mais três poços no mesmo bloco — “Marolo”, “Manga” e “Maracujá” — entre 2027 e 2029, o que altera o cenário de impactos.
Segundo o MPF, licenciar poço por poço mascara a dimensão total dos efeitos. Quando quatro poços operam na mesma área, os riscos de vazamentos, barulho, navios e atividades associadas se somam, exigindo análise integrada dos efeitos cumulativos e sinérgicos.
Pedidos do MPF
Ao Ibama
- Não autorizar a perfuração de Marolo, Manga e Maracujá sem estudos técnicos adicionais.
- Condicionar qualquer avanço no FZA-M-59 à análise conjunta dos quatro poços, considerando sinergia e impactos cumulativos.
- Suspender prazos de manifestação pública e Reuniões Técnicas Informativas até a conclusão adequada dos estudos sísmicos.
À Petrobras
- Retificar, em 30 dias, o projeto de comunicação social para indicar claramente a previsão dos quatro poços.
- Atualizar todos os canais oficiais, removendo informações que indiquem apenas um poço, assegurando transparência ambiental.
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