- Mais de uma dúzia de organizações de saúde e justiça ambiental processaram a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) no Tribunal do Circuito de Washington, DC, questionando a revogação do endangerment finding.
- A ação contesta a retirada da determinação que estabelece que o acúmulo de poluição que aprisiona calor na atmosfera ameaça a saúde pública e o bem‑estar, permitindo à EPA limitar emissões de veículos, usinas e outras fontes desde 2009.
- O processo foi movido pela American Public Health Association, American Lung Association, Center for Biological Diversity, Environmental Defense Fund, Natural Resources Defense Council, Sierra Club e outras 11 organizações públicas de saúde e meio ambiente.
- A ação é movida pela Clean Air Task Force e Earthjustice e cita a EPA e o administrador da agência, Lee Zeldin, como réus.
- Críticos afirmam que a revogação representa retrocesso na proteção da saúde pública; a EPA afirma que está cumprindo a lei e encerrando ações anteriores consideradas excessivas.
Doze organizações sem fins lucrativos ligadas à saúde pública e à justiça ambiental entraram com uma ação na Justiça dos EUA contra a Agência de Proteção Ambiental (EPA). A contestação questiona a revogação do chamado “endangerment finding”, determinação que sustenta regulações federais sobre mudanças climáticas desde 2009. O processo ocorre no Tribunal do Circuito de Washington, DC.
A ação aponta que a revogação representa falha grave da missão da EPA de proteger a saúde pública e viola a Lei de Ar Limpo. Os autores alegam que a decisão reduziu salvaguardas para emissões de veículos, usinas e outras fontes industriais, em meio a uma crise climática já identificada pela ciência.
Os demandantes incluem a American Public Health Association, American Lung Association, Center for Biological Diversity, Environmental Defense Fund, Natural Resources Defense Council, Sierra Club e outras 11 organizações. Entre as entidades apoiando a ação estão Clean Air Task Force e Earthjustice, que atuam como advogados da coleta.
A ação também cita declarações públicas do governo federal sobre o tema, sem se posicionar sobre o mérito político, apenas sobre o cumprimento de obrigações legais sob a Lei de Ar Limpo. O processo foi protocolado após a decisão da atual administração de reverter o endangerment finding, visto por críticos como passo para reduzir regulações.
Contexto: o endangerment finding sustenta que o acúmulo de poluentes que retêm calor no ar ameaça a saúde pública e o bem-estar, abrindo caminho para limitar emissões. A reversão, anunciada recentemente, é apresentada pelos defensores da EPA como correção de políticas anteriores. A resposta da EPA até o momento não inclui pronunciamentos adicionais para este relato.
Entre na conversa da comunidade