- A Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA) pretende anunciar em breve propostas para modernizar as proteções às baleias da espécie franca do Atlântico Norte, em uma ação com foco em reduzir encargos regulatórios e manter práticas de conservação responsáveis, incluindo uso de novas tecnologias.
- As regras atuais protegem as baleias no Atlântico Norte, com menos de quatrocentos animais, que migram entre áreas de reprodução e alimentação e estão vulneráveis a colisões com navios.
- A NOAA afirmou que a proposta será uma ação de desregulamentação e que buscará “reduzir encargos regulatórios e econômicos desnecessários” enquanto garante a conservação das baleias.
- Críticos ambientais destacaram a morte recente de uma fêmea de três anos, envolvendo uma baleia que morreu perto da Virgínia no dia dez de fevereiro, como evidência da importância de manter proteções rigorosas contra colisões e enredamento.
- O governo Biden já havia disposto ampliar zonas de desaceleração no litoral leste e incluir mais categorias de embarcações, mas a proposta foi retirada no fim da gestão, após depender de tempo excessivo para ajustes diante dos comentários públicos. Algumas indústrias marítimas contestam as regras de velocidade, defendendo soluções com base em tecnologia.
A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) planeja divulgar em breve uma proposta de mudanças nas regras de proteção à baleia-jubarte-do-Atlântico-Norte, com foco na facilitação regulatória para a indústria. As medidas visam modernizar a proteção de uma espécie em perigo, reduzindo burdens regulatórios e econômicos, sem comprometer a conservação.
A agência afirmou, em nota enviada à Associated Press, que o objetivo é implementar novas tecnologias, abordagens de engenharia e outras ferramentas avançadas para proteger as baleias. O anúncio ainda não detalha a proposta e está sujeito a publicação de mais informações sobre as regras.
A mudança ocorre em meio a críticas de grupos ambientais, que apontam que alterações podem enfraquecer regras de velocidade de navegação. O debate é alimentado pela morte recente de uma baleia fêmea de três anos, observada no estado da Virgínia, cuja causa ainda não foi determinada.
Contexto e reação
As baleias-jubarte-do-Atlântico-Norte, com menos de 400 indivíduos, passam por rotas migratórias entre áreas de reprodução no sudeste dos EUA e regiões de alimentação no Nordeste, Canadá e região atlântica. Os riscos incluem colisões com navios e emaranhamento em redes de pesca.
O governo anterior planejava ampliar zonas de redução de velocidade para embarcações na costa leste e ampliar as categorias de barcos sujeitas à regra. Na fase final do governo anterior, a proposta foi retirada por falta de tempo para finalizar as regulamentações devido ao volume de comentários públicos.
Grupos ambientais criticam a retirada de restrições de velocidade. A Defenders of Wildlife pediu proteção adicional, lembrando a mortalidade de baleias jovens como sinal de urgência. Por outro lado, associações da indústria naval defendem soluções baseadas em tecnologia para reduzir impactos.
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