Lula celebra no Rio, enfrenta pressão no Tapajós

No Rio de Janeiro, o presidente Lula era celebrado no carnaval, enquanto, em Santarém, indígenas protestam contra o decreto que incluiu o rio Tapajós no Plano Nacional de Desestatização.
O decreto 12.600/2025 visa privatizar a hidrovia do Tapajós; após duas semanas de ocupação, o governo suspendeu o edital de dragagem de 250 quilômetros, no valor de R$ 74,8 milhões.
O planejamento prevê ampliar a hidrovia para 66 milhões de toneladas até 2035, ante o volume atual de aproximadamente 14,6 milhões de toneladas por ano.
A proposta envolve ligar o Tapajós à Ferrogrão, conectando Sinop a Miritituba, o que atinge territórios dos povos Kayapó, Panará e Munduruku.
O protesto, organizado pelo Cita, levou o governo a criar um grupo de trabalho interministerial para discutir consulta prévia e informada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no camarote da Sapucaí, no Rio de Janeiro, para acompanhar o desfile da Acadêmicos de Niterói, no domingo. A noite foi marcada por comemoração entre autoridades, sem foco direto no tema ambiental.

Do outro lado do país, em Santarém (PA), indígenas de mais de 14 povos ocupam o terminal da Cargill desde 22 de janeiro. O protesto é contra o decreto 12.600/2025, que incluiu o rio Tapajós no Plano Nacional de Desestatização.

A mobilização bloqueou vias, fechou o acesso à BR-163 e ao aeroporto local. Ao menos duas semanas de ocupação levaram o governo a suspender o edital de dragagem de 250 quilômetros do Tapajós, obra associada à hidrovia.

Protestos e demanda indígena

Os protestos seguem, com pedido de revogação do decreto presidencial. O governo anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.

A dragagem é vista como passo para a hidrovia Tapajós, conectando o rio à Ferrogrão, ferrovia que ligaria Sinop (MT) a Miritituba (PA). Povos Kayapó, Panará e Munduruku contestam impactos territoriais.

Contexto político e ambiental

O projeto prevê elevar a capacidade de transporte para 66 milhões de toneladas até 2035, ante cerca de 14,6 milhões hoje. O edital anterior foi suspenso após a pressão indígena, que também aponta necessidade de consulta prévia.

Em Belém, durante a COP30, indígenas protestaram contra a hidrovia. Durante o governo, líderes afirmam que qualquer intervenção deve seguir consulta prévia, conforme regras internacionais.

Repercussos locais e ações administrativas

O protesto em Santarém é liderado pelo Cita, que reúne cerca de 8 mil pessoas em 70 aldeias. Em Santarém, vereadores ligados ao bolsonarismo enfrentaram críticas após incidentes com indígenas na fronteira do terminal.

Cita também pressionou pela impeachment de representantes locais que apoiaram ações contra os povos originários, ampliando o choque entre agendas agrárias e direitos indígenas.

Perspectivas

Lideranças afirmam que a batalha contra a hidrovia não se restringe à dragagem, mas envolve a possível construção de trilhas ferroviárias e expansão de exportação de soja. O debate segue sem sinal de conclusão imediata.