- O mercado voluntário de compensação de carbono tem sido alvo de críticas por superestimar reduções e impactos negativos em comunidades locais, especialmente no Sul Global.
- A Land Matrix Initiative (LMI) documenta cerca de 9 milhões de hectares afetados por acordos de terra ligados a compensação de carbono, com foco em grandes transações que mudam o controle da terra.
- A pesquisa ressalta riscos para acesso à terra de comunidades e para justiça climática, mesmo quando projetos não envolvem aquisição de terras, incluindo contratos pouco transparentes e benefícios incertos.
- Em Madagascar, o projeto iTERAKA recebeu contestação, mas levantamento de campo com 167 famílias mostrou que não houve proibição de falar com pesquisadores, e que as cláusulas permitem saída dos produtores a qualquer momento, desmentindo alegações contrárias.
- Autores defendem maior transparência, governança fundiária mais firme e avaliação cuidadosa de projetos, promovendo propriedade comunitária e autodeterminação como caminhos mais adequados, sem endossar a compensação de carbono como solução única.
A Rede de Monitoramento de Terras (Land Matrix Initiative, LMI) aponta críticas crescentes ao mercado voluntário de carbono e aos projetos de compensação, acusados de superestimar reduções e impactar negativamente meios de subsistência, principalmente no Sul Global.
Segundo a LMI, o volume e a complexidade dos projetos de compensação baseados em terra aumentaram, exigindo escrutínio crítico. O grupo divulgou um relatório analítico que identifica cerca de 9 milhões de hectares globalmente afetados por transações ligadas a compensação de carbono, com foco em grandes negócios que alteram o controle da terra.
Essas transações envolvem áreas sob pressão de governança fundiária fraca, o que pode afetar o acesso de comunidades à terra e alimentar debates sobre justiça climática. A LMI reforça que grandes aquisições sob o guarda-chuva do mercado voluntário demandam maior transparência e salvaguardas.
Resultados da análise
O relatório detalha que aquisições de terra em larga escala, voltadas a compensação de carbono, costumam concentrar poder e gerar assimetria entre grupos locais e investidores. A LMI orienta a avaliação de impactos sobre comunidades e a necessidade de padrões mais rigorosos.
A organização também observa riscos em projetos comunitários ou de agricultores que não envolvem aquisição de terras. Têm sido identificadas restrições de uso de terra, contratos desiguais, consentimento inadequado e benefícios incertos para comunidades participantes.
A crítica de que apenas projetos comunitários apresentam riscos é considerada infundada pela análise. O estudo cita casos de elite capture (captura por elites) e ressalva que iniciativas com propriedade clara por povos indíenos, comunidades tradicionais ou associadas a grupos de agricultores podem reduzir falhas de implementação, desde que haja recursos financeiros e governança adequados.
Esclarecimentos sobre o projeto iTERAKA
Quanto ao projeto iTERAKA, em Madagascar, a crítica de que um contrato impede que comunidades falem com jornalistas ou pesquisadores foi contestada por evidências de campo. Pesquisadores da LMI e do CIRAD entrevistaram agricultores de Mahazoarivo, área de intervenção do projeto, sem interferência da equipe de iTERAKA.
Ao todo, 167 domicílios foram entrevistados, com 94 integrantes do programa escolhidos de forma aleatória. Em momento algum, agricultores relataram proibição de falar com pesquisadores ou jornalistas.
O documento analisado também demonstra que o contrato permite aos agricultores deixar o projeto a qualquer momento, sem penalidade. A versão em francês acessível aos pesquisadores confirma essa possibilidade de retirada.
Perspectivas e recomendações
Apesar de divergências com críticos, a LMI não apoia a compensação de carbono como solução climática nem a favor de grandes aquisições de terra. O objetivo é fornecer evidência empírica para debate público, reforma de políticas e responsabilização.
Entre as recomendações, destacam-se maior transparência, governança fundiária mais robusta e escrutínio mais próximo do design dos projetos. A ideia é reduzir danos e ampliar salvaguardas em um cenário de crescente promoção de tais iniciativas.
A LMI ressalta que decisões sobre envolvimento com futuros mercados de carbono de alta integridade devem envolver as comunidades, desde que haja mecanismos de transparência, salvaguardas e accountability bem fortalecidos.
Sobre os autores e fontes
Christoph Kubitza, pesquisador associado do Instituto Alemão de Estudos Globais e regionais (GIGA), participa da análise. As informações e dados são provenientes de documentos da Land Matrix, bem como de pesquisas de campo independentes em Madagascar. As fontes não incluem links, conforme orientações editoriais.
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