- A EPA registrou apenas um decreto de consentimento no âmbito da Lei do Ar Limpo no último ano, frente a 26 no primeiro ano do governo anterior; já a primeira década de Trump teve 26 e a de Biden, 22.
- Em relação à lei do Superfundo, a organização aponta queda, com sete decretos de consentimento, ante 31 na primeira gestão Trump.
- As ações de aplicação da Lei da Água Limpa caíram de 18 no primeiro ano de Biden para quatro na segunda gestão Trump.
- A avaliação aponta que o enfraquecimento é intencional, com falhas de fiscalização que reduzem o efeito dissuasório contra grandes poluidores.
- Factores como recuo de pessoal, maiorFiltro de aprovação de casos e diretrizes que atrasam investigações contribuiriam para o recuo, segundo a análise.
Enforcement of environmental laws against major polluters has slowed nearly to a halt, according to an analysis of EPA records from January 2025 a January 2026. The study, conducted by Peer, examina casos envolvendo grandes emissores dos setores de óleo, gás, carvão e químicos.
Segundo o relatório, apenas uma condenação sob a Clean Air Act foi registrada no último ano, enquanto 26 foram apresentadas no primeiro ano do governo Trump. Em comparação, 22 foram registradas no primeiro ano de Biden.
A atuação também recuou no âmbito do Superfund, que trata da limpeza de locais altamente contaminados. Foram emitidas sete determinações judiciais, ante 31 registradas na gestão anterior.
A quantidade de ações de aplicação da Clean Water Act caiu de 18 no primeiro ano de Biden para quatro no segundo mandato de Trump, segundo a análise da Peer. O estudo foca apenas grandes casos.
Desdobramentos e contexto
Tim Whitehouse, diretor executivo da Peer, afirma que o programa de fiscalização está morrendo, e que isso representa menos dissuasão para grandes poluidores. Alega que leis tornam-se voluntárias sem consequências reais.
Um porta-voz da EPA defendeu o governo, afirmando que a prioridade é a conformidade rápida e não ações punitivas exageradas. Diz ainda que reportagens isoladas não refletem a realidade institucional.
Um funcionário da EPA, que pediu anonimato, disse que há diferença entre conformidade e fiscalização com sanções. Segundo ele, a ordem atual exige encaminhamentos mais rigorosos para ações além do mínimo legal, o que atrasa processos.
O informe aponta que supervisão política tem aumentado a exigência de aprovações superiores para ações contra empresas. Atrasos e gargalos de revisão teriam contribuído para a queda no número de casos.
Paralelamente, houve relatos de pausas na atuação contra o setor de energia. Em março de 2025, uma nota interna indicou que ações de fiscalização não deveriam interromper a produção.
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